Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 677
Turno: Final
Texto original
|
Projeto de Lei Legislativo - REALIZAR A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR. - - |
PARECER CONTRARIO APROVADO com a aprovação do parecer contrário aprovado fica prejudicada a apreciação da matéria |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
|
DESTINAR RECURSOS NO MONTANTE PECUNIÁRIO QUE ENTENDER COMO POSSÍVEL, A TÍTULO DE GARANTIA PARA GERAÇÃO DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIFÍCIL DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PARECER CONTRARIO APROVADO com a aprovação do parecer contrário aprovado fica prejudicada a apreciação da matéria |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei que proibe inaugurar obras antes do seu término - - |
Aprovado VEREADORA CLEIDE BISCA FEZ USO DA PALAVRA |