Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, INCISO VII, ALÍNEA "B" E "C", DA LEI MUNICIPAL Nº 4,301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Leis Municipais nº 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994 e sobre autorização para lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa BR da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP, dos lotes de terras sob nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², Matrícula sob nº 11.483 e nº 195-A/195-C/194/A-2/E. com área de 2.515,10 m², ambos do 2º Serviço Registral desta Comarca de Arapongas, situados na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

deverão disponibilizar, no mínimo, 1 (um) carrinho de compras adaptado para atender as necessidades dos portadores de deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

Dispõe sobre a criação do “Festival Cultural de Músicos e Bandas de Arapongas” e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e regularização do Brasão da Guarda Municipal de Arapongas e dá outras providências.

Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas, o “Dia do Doador de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Novembro, data que se inicia a comemoração da semana municipal do doador de sangue, Conforme Lei 3.761 de 23 de Abril de 2010.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução n° 204, de 26 de março de 1991 — Regimento Interno.

Requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar de Arapongas

Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar de Arapongas, em especial aos Policiais Militares Soldado TEIXEIRA e o Soldado GEOVANI.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a Guarda Municipal de Arapongas.