Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 017/21, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

Ementa: Institui o mês "Abril Laranja" - Mês da prevenção, combate da crueldade e maus tratos contra os animais no Município de Arapongas, e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária e fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária e a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências.

Projeto LL - Dispõe sobre obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Dispõe sobres a alteração da estrutura administrativa extinção e criação de cargos constantes da Resolução nº 281, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores, e dá outras providências.

O prédio sede da Câmara Municipal de Arapongas denominar-se-á VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CHAVIOLI.

Troca de Poste de energia elétrica na Rua Condor x Rua Tucanos

Tua

REQUERIMENTO - MOÇÃO DE APLAUSOS para empresa MASSA PURA de Arapongas/PR.

Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 1º Sargento da Policia Militar o Senhor João Maria Junior pelos serviços prestados a 7ª Companhia Militar de Arapongas, onde exerceu atividades operacionais de Coordenador de Policiamento de Área. E mais recentemente exerceu a atividade de Polícia Comunitária nos bairros da Zona Sul de Arapongas. Atividade essa, que exerceu de maneira personalizada e humanitária a toda população residente no Bairro da Zona Sul, e ainda abrangendo mais de 100 empresas comerciais do Bairro.

Moção de Apoio para a Deputada Federal Bia Kicis - PSL/DF, referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

quebra de interstício para a sessão extraordinária do dia 27/04/2021