Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, reciclagem, processamento e benefício de matérias sem comprovação de origem na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia a ser realizada do dia 04 ao dia 10 de outubro de cada ano.

Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos

PROJETO DE LEI Nº 032/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARAPONGAS - PR.

PROJETO DE LEI Nº 033/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 038/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Sistema Municipal Cicloviário” no município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, no município de Arapongas dá outras providências.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4°, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer ao COMAD – (Conselho Municipal Antidrogas) para que seja estudado a possibilidade de ser instalado, placas de conscientização sobre as consequências do uso de drogas e álcool, em praças públicas e parques do nosso município de Arapongas.

Requerimento Moção de Repúdio a COPEL