Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 20:00
Encerramento: 26/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Expedientes
2. Leitura de Expediente da Pauta:

01 - Comissão de Justiça Legislação e Redação - Parecer 45/2017 -  Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 do Município de Arapongas e dá outras providências. - Parecer Favorável

02 - Comissão de Finança e Orçamento - Parecer 16/2017 - Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 do Município de Arapongas e dá outras providências. - Parecer Favorável

03 - Comissão de Justiça Legislação e Redação - Parecer 46/2017 - Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Sistema de Mobilidade Urbana de Arapongas e dá outras providências. - Parecer Favorável.

04 - Comissão de Justiça Legislação e Redação - Parecer 46/2017 - Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Arapongas. - Parecer Favorável.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 316 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2124
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENTRE EM ACORDO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A 16ª REGIONAL DE SAÚDE E UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ), PARA QUE SE ESTABELEÇA A FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 315 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2123
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PICAPAUZINHO DOURADO COM BEIJA FLOR EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO CORINA PUGLIESE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 314 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2116
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ATINGAÚ, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 26 (VINTE E SEIS), LOCALIZADA NO JARDIM CARAVELLE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 313 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 2115
QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONTINUAÇÃO DA RUA PATO DE CRISTA ENTRE AS RUAS CABURÉ CANELA E BEIJA FLOR MARROM.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 312 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2114
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SER REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA A.T.I. (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), JUNTAMENTE COM UM PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE, NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 311 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2113
INDICA-SE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DE RETENÇÃO AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 310 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2112
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PAPAGAIO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 309 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 2111
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA NA PRAGA PIO XII LOCALIZADA NA AVENIDA ARAPONGAS AO LADO DO MUSEU DE ARTE E HISTÓRIA DE ARAPONGAS, NA ÁREA ONDE ACONTECE OS ENCONTROS DOS IDOSOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 308 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2110
QUE O SR. PREFEITO ENTRE EM ATENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER ESTUDOS E PLANEJAMENTOS E A VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS SETE (7) RUAS NO DISTRITO DO CAMPINHO PERTENCENTE A ESSE MUNICÍPIO, TENDO EM MÃOS AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES POR VÁRIOS ANOS, QUE CLAMAM E SONHAM COM ESSE SERVIÇO REALIZADO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 307 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 2101
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO NO VIADUTO QUE FAZ A LIGAÇÃO DAS MARGINAIS NA PRAGA DE PEDÁGIO DE ARAPONGAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO HA ILUMINAÇÃO NAQUELE LOCAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 306 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2094
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SE SEJA INSTALADA UMA PARADA RÁPIDA DE VEÍCULOS NA RUA CONDOR EM FRENTE AO N°1281 POIS NESSA RUA FUNCIONAM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SÓ POSSUI ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, OS COMERCIANTES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS EM SUAS VENDAS POR FALTA DESSE BENEFICIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 305 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2099
QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, OS USUÁRIOS ESTÃO PREOCUPADOS COM A ILUMINAÇÃO PRECÁRIA DO LOCAL CAUSANDO MEDO NOS MESMOS DE ESPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO A NOITE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2017
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1802
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1945
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2058
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2118
QUE O REQUERIMENTO N.° 55 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 55 de 2017
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2117
0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO VALÉRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 58 de 2017
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2120
SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N.° 57/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 57 de 2017
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2114
0 VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESSA SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Adauto Fornazieri / PSC

3 - Tico do Bar / PDT

4 - Angélica Enfermeira / PSC

5 - Toninho da Saúde / PHS

6 - Aroldo Pagan / PODE

7 - Cleide Bisca / PSDB

8 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

9 - Levi do Handebol / PHS

10 - Marcio Nicke / PSB

11 - Miguel Messias / SD

12 - Pastor do Mercado / PMDB

13 - Reivaldo / PTB

14 - Rubão / PP

15 - Osvaldo / PSC