Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 008/22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos, estabelece normas para regulamentar a compensação e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 009/22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre alterações no Art. 94, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.

Estabelece que o Cisam em parceria com o Corpo de Bombeiros e o SAMU da cidade de Arapongas ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

PROJETO DE LEI Nº. 007/22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF para tal fim e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 010/22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Cria e instituí o Curso pré-vestibular municipal gratuito de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 011/22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo a disponibilizar as gravações em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura Arapongas.

Os Vereadores subscrito do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento a fim de requerer junto ao Senhor Governador do Estado do Paraná – CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, a nomeação de ADILSON SILVA LINO, Formado em Direito, Prefeito por dois mandatos do município de Faxinal, Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, Atualmente ocupa a coordenadoria de obras da Secretaria de Estado da Saúde, para que seja nomeado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, vez que o atual Secretário terá que se afastar, pois irá concorrer na próxima eleição. “Haverá dias em que as incertezas persistirão no seu coração e os tratamentos trarão alguns efeitos secundários indesejáveis. No entanto, eles fazem parte desse percurso que tem como objetivo ajudar você a melhorar. Será preciso paciência e persistência, mas no fim, tudo valerá a pena porque você sairá vitorioso. ” Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso em sua vida e colocamo-nos a disposição.

Pedido de Informações sobre o andamento das Obras do Contorno Norte em Arapongas-PR.