1 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2127
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DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 1844
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.378, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, EM TODOS OS SEUS TERMOS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2235
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCIDO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017.
Obs.: DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2237
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2241
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09/12/2013 E NO ANEXO V DA LEI 4.488, DE 23/06/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 39 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2243
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09/12/2013 E NO ANEXO V DA LEI 4.488, DE 23/06/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
Número de Protocolo: 2093
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA DE APOIO MADRE TEREZA DE ARAPONGAS — PR.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 2207
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OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 2208
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CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA OU CANTEIRO E ESTABELEÇA REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PROVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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10 - Requerimento nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2277
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REQUERIMENTO REGIME DE URGENCIA 14/08/17
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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11 - Requerimento nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1538
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SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS) PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO SEMÁFOROS NA BR 369 PRÓXIMA A EMPRESA
SIMBAL E PARA QUE SEJA CANCELADA A VIA QUE DA ACESSO AO PARQUE MOVELEIRO PELA RUA
PAVÃO E TRANSFERIDA PARA PROXIMIDADES DA EMPRESA MÓVEIS VILA VICA .
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Aprovado
Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
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