Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 030/22, DE 19 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 4.121/2013, que trata da Política Municipal do Trabalho e do Conselho Municipal do Trabalho – CMT e a Lei Municipal nº 4.843/2019, que Institui o Fundo Municipal do Trabalho.

PROJETO DENOMINADO -MAIO LARANJA

PROJETO DE LEI N.º 031/22, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a revogação da autorização de doação e sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para cessão de uso de imóvel para fins industriais ou comerciais e dá outras providências.

A Vereadora subscritor da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado um oficio às empresas de telecomunicação CLARO, OI, VIVO E TIM, solicitando melhorias no sinal das referidas operadoras, em todo o município de Arapongas. Tal pedido se deve pelas muitas reclamações dos usuários que não conseguem utilizar os serviços básicos de telefonia móvel de sua operadora, trazendo muitas vezes prejuízos para o cidadão que utiliza este meio de comunicação como forma de trabalho e/ou estudos. Para tanto, solicitar a quem compete: as operadoras de telecomunicação CLARO, OI, VIVO e TIM que tomem providências a caráter de urgência, para que todos os usuários tenham qualidade nos serviços prestados pelos mesmos.

Ementa: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, homegeando ao Senhor Jose Lopes de Aquino, Presidente do Sima – Sindicato das Indústrias de Moveis de Arapongas, em virtude da realização do Circuito Paranaense do Mobiliário, que consistiu em trazer os lojistas de vários Estados do Brasil e Países do Mercosul para negociarem diretamente na Indústria. O SIMA convidou os lojistas, organizou diversas caravanas recepcionou estes lojistas em tempo recorde e pagou os pernoites em Hotéis do Município, pagando também a maioria das despesas de deslocamento destes compradores.