Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 741
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 031/22, DE 26 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a revogação da autorização de doação e sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para cessão de uso de imóvel para fins industriais ou comerciais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 783
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032/22, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Altera a Lei Municipal nº 4.843/2019, que institui o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Toxinha
Protocolo: 777
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Arapongas “O Dia de Combate ao Fumo”. - - |
Aprovado Vereador Toxinha fez uso da palavra |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Toxinha
Protocolo: 778
Turno: Primeiro
Texto original
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Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico”. - - |
Aprovado Vereador Toxinha fez uso da palavra |