Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2022
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO ao Projeto de Lei nº. 030/22, transformado no Projeto de Lei nº 5.115/2022, por essa Colenda Câmara de Vereadores, pelas razões que seguem.

PROJETO DE LEI N.º 031/22, DE 26 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a revogação da autorização de doação e sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para cessão de uso de imóvel para fins industriais ou comerciais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/22, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Altera a Lei Municipal nº 4.843/2019, que institui o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Arapongas “O Dia de Combate ao Fumo”.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico”.

PROJETO DE LEI Nº. 033/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/22, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Cria e institui a taxa de fiscalização de instalações, equipamentos, infraestrutura e obras das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos e prestadores de serviços.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ANDERSON ROMPINELLI

Senhor Presidente:

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, ao Pastor Gerson Torres Vaz.
Pelo trabalho prestado a cidade de Arapongas, trabalho Social com jovens. Dando uma nova chance de vida a centenas de pessoas.
Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação.