Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 056/22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a inclusão de parágrafo terceiro ao artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de março de 2016; e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 057/22, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre alterações nos Artigos 19 e 20, da Lei Municipal nº 5.109, de 30 de agosto de 2022, de criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/22, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021.

PROJETO DE LEI Nº 060/22, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021.

Acresce parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 4.916/2020 que “Dispõe sobre o projeto Cidade Segura, é uma parceria com comerciantes, empresas, sociedade civil, Guarda Municipal e a Prefeitura que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem estar dos Munícipes”.

Dispõe sobre a proibição de venda sem autorização, manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que produzem barulho no Município de Arapongas – PR, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR – DEFESA CIVIL NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

OFÍCIO PARABENIZANDO PARTICIPANTES DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2022

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a todos os profissionais que integram o Projeto “Criança Preservada”, extensiva também, aos demais membros participantes do Projeto.

Moção de Aplauso atleta de karatê Vanessa e Sensei Rogério