Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 001/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 002/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas aos servidores ocupantes do cargo público de Vigilante Municipal, de provimento efetivo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 003/23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre alteração no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 23
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 24
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 25
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 26
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 27
Turno: Final
Texto original
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Estabelece os valores das diárias para os vereadores e servidores do Poder Legislativo de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |