Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubão / DEM
Vice-Presidente: Professor Marcelo Junio / DC
1º Secretário: Marcio Nicke / PSD
2º Secretário: Levi do Handebol / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Pastor do Mercado / DEM
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Rubão / DEM
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 20 de 2023
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 393
PROJETO DE LEI Nº. 015/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração no Artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
PROJETO DE LEI Nº. 019/23, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a autorização de uso de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 391
PROJETO DE LEI Nº. 020/23, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.803, de 30 de agosto de 2019, que trata sobre Cessão de Uso de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
4 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 405
Pedido de informações SANEPAR
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
5 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 406
Requerimento de urgência
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
6 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 415
Pedido de informação Santa Casa
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
7 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 416
Requerimento de urgência
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
8 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 417
Voto de pesar pelo falecimento do engenheiro civil Sr. Oswaldecy Buzatto
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
9 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 418
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Santinha Bazanella Bisca
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
10 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 419
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Aparecido Forato
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
11 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 381
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a reforma de toda a cobertura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Conjunto Del Condor, e também a construção de uma garagem para o veículo do CRAS.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
12 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 382
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para implantar um semáforo na Rua Tucanos esquina com a Rua Avinhados, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local. O referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade,
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
13 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 385
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito operação tapa buracos ou recape no asfalto da Rua Pelicano, principalmente trecho entre a Rua Do Re Mi até a Estação de Tratamento de esgoto da SANEPAR.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
14 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 396
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a operação tapa buracos, recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Conjunto Araucária II, visto que se encontra com buracos e deformidades.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
15 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 399
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito melhorias na sinalização de trânsito na Rua Gavião Pintado em frente à Escola Municipal Cívico Militar Maria Hercília, na Zona Sul (Faixa de Pedestre, Faixa Pare, Embarque e Desembarque).
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
16 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 400
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito a Limpeza dos Bueiros em toda a extensão da Rua Rouxinol, no perímetro da Zona Sul, ao começar na Pedreira Nova até o loteamento Santa Rita.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
17 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 401
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja feito um estudo para a implantação de uma Travessia Elevada na Rua Gavião Pintado, no Conjunto Padre Bernardo em frente à Escola Municipal Cívico Militar Maria Hercília, na Zona Sul.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
18 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 402
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo de caráter urgente, o término da construção da rua (viela), a pavimentação asfáltica e bem como a iluminação pública o prolongamento da Rua Quero-Quero, entre a Rua Mergulhador e a Rua Jacupemba no Jardim Bandeirantes.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
19 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 411
Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Caminheiro Ocre – Jardim Casa Grande.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
20 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 412
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, se faça esforços no sentido de ampliar as ações de policiamento nos Bairros Jardim Paulino Fedrigo, Jardim Casablanca, Jardim Paraíso e Jardim Metropolitam para combater atos de roubos, praticados por marginais que estão deixando os moradores inseguros.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Pastor do Mercado / DEM
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Rubão / DEM
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 350
PROJETO DE LEI Nº. 015/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração no Artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
2 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 405
Pedido de informações SANEPAR
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
3 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 406
Requerimento de urgência
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
4 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 415
Pedido de informação Santa Casa
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
5 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 416
Requerimento de urgência
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Marcelo Junio / DC

2 - Marcio Nicke / PSD

3 - Marilsa Staub / PSC

4 - Toxinha / PSD

5 - Rodrigo de Deus / Republicanos

6 - MEIRY FARIAS / PRTB

7 - Cecéu / PSC

8 - Adauto Fornazieri / PROS

9 - Toninho da Ambulância / PL

10 - Aroldo Pagan / PODE

11 - Major Arduin / PSC

12 - Levi do Handebol / PSC

13 - Rubão / DEM