Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 19:00
Encerramento: 10/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubão / DEM
Vice-Presidente: Professor Marcelo Junio / DC
1º Secretário: Marcio Nicke / PSD
2º Secretário: Levi do Handebol / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Pastor do Mercado / DEM
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Rubão / DEM
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 432
Acrescenta parágrafos 9° e 10 ao art. 18, da Lei Municipal nº 4.981/21, que estabelece sanção administrativa para aqueles que praticam maus-tratos aos animais.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
2 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 461
PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 462
PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
4 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 463
PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
5 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 464
PARECER FAVORÁVEL
Matéria não lida
6 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 465
PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
7 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 452
PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
8 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 466
PARECER FAVORÁVEL
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
9 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 431
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que, se possível seja colocado reforço de fiscalização nos portões de entrada em todos os CEMEIS e Escolas Municipais de Arapongas.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
10 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 440
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja implantado em todas as escolas e CEMEIs do nosso município, o botão do pânico, não só através de aplicativo de celular, mas também em um local (ou locais) fixo.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
11 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 441
Para que seja realizada a instalação de detectores de metais e portas giratórias em escolas e centros educacionais.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
12 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 442
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja colocada uma travessia elevada na rua Rolinhas – Centro, esquina paralela do Colégio Estadual Unidade Polo.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
13 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 443
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realizar serviços de pintura na área externa e interna da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Araponguinha, situada na Rua Iratauá. Também solicito que seja instalada uma placa com o nome da unidade para melhorar sua identificação.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
14 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Maria
Número de Protocolo: 448
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a recuperação asfáltica nas ruas do conjunto Habitacional Ulisses Guimarães.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
15 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 467
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, em nome dos moradores da região do Coqueiral, especificamente na rua Corriqueiro do Solo, onde ali o asfalto se encontra totalmente deteriorado, as pedras soltas ocasionam grande poeira prejudicando a saúde das pessoas e também com sério risco de acidentes, por isso a nossa reivindicação é para que seja feito o recapeamento com lama asfáltica.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente
16 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 468
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realizar a instalação de sinalização de faixa de pedestre nas Ruas Sabiá-Poca com Rua Curruira do Brejo, no Jardim Caravelle, em frente ao Supermercado Veneza.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PROS
Aroldo Pagan / PODE
Cecéu / PSC
Levi do Handebol / PSC
Major Arduin / PSC
Marcio Nicke / PSD
Marilsa Staub / PSC
MEIRY FARIAS / PRTB
Pastor do Mercado / DEM
Professor Marcelo Junio / DC
Rodrigo de Deus / Republicanos
Rubão / DEM
Toninho da Ambulância / PL
Toxinha / PSD
Zé Maria / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 350
PROJETO DE LEI Nº. 015/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração no Artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 374
PROJETO DE LEI Nº. 016/23, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o CÓDIGO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA DESPORTIVA DE ARAPONGAS e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
PROJETO DE LEI Nº. 019/23, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a autorização de uso de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 391
PROJETO DE LEI Nº. 020/23, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.803, de 30 de agosto de 2019, que trata sobre Cessão de Uso de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0
5 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 404
PROJETO DE LEI Nº. 021/23, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos Advogados do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.
DESCONHECIDO

Obs.: Retirado de pauta
6 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 414
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2023 Revoga a Lei nº 3.676, de 21 de outubro de 2009 e dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, e dá outras providências.
DESCONHECIDO

Obs.: Pedido de vista Vereador Aroldo aprovado por unanimidade 14 x 0
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 408
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Arapongas.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade 14 x 0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Marcelo Junio / DC

2 - Marcio Nicke / PSD

3 - Marilsa Staub / PSC

4 - Toxinha / PSD

5 - MEIRY FARIAS / PRTB

6 - Cecéu / PSC

7 - Toninho da Ambulância / PL

8 - Aroldo Pagan / PODE

9 - Major Arduin / PSC

10 - Zé Maria / PTB

11 - Rubão / DEM