Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 028/23, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 029/23, DE 03 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências.

PROJETO DE LEI Nº. 031/23, DE 04 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no transporte público no município de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº. 030/23, DE 04 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa MARCONI E MARIO LTDA, dos lotes de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B/1, com área de com área de 2.500,00 m² e lote de terras 195-A/195-C/194/A-2, com área de 2.250 m², matrículas nº 13.104 e 13.278, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja encaminhada uma
Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos prestados à sociedade
Araponguense e região ao Senhor Cidionior José Depieri.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Profissionais Enfermeiros do Município que participam como Voluntários da Força Nacional do SUS, Adriano Porfirio Piza, Carlos Eduardo de Arruda e Juraci Leandro Júnior.