Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de lei nº 30/2023

projeto de lei legislativo nº 13/2023

PROJETO DE LEI Nº. 032/23, DE 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º da Lei Municipal nº. 3.012, de 26 de junho de 2003.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas/PR o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos prestados à sociedade Araponguense e região ao Senhor Cidionior José Depieri.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Profissionais Enfermeiros do Município que participam como Voluntários da Força Nacional do SUS, Adriano Porfirio Piza, Carlos Eduardo de Arruda e Juraci Leandro Júnior.

Transformação do terreno em desuso, localizado na Rua Gaturamo Dourado, esquina com a Rua Picapauzinho Dourado, Conjunto Corina Pugliesi, em um Campo de Futebol Suíço, para o uso da população.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um estudo para a reforma da quadra poliesportiva, colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas em quadra poliesportiva (prática de várias modalidades esportivas), pintura em toda a quadra e restauração ao alambrado em torno da referida quadra, juntamente com a iluminação, na Rua Jurutau ao lado da Comunidade São José, Mitra Diocesana, no Jardim Bandeirantes, para que os munícipes possam realizar suas atividades com um maior conforto e segurança, ocupando seu tempo livre, para que não busque outros rumos que levem a violência e aos problemas sociais.

Para que seja realizada a instalação de uma A.T.I. (Academia da Terceira Idade) no Espaço Cultural Milene, localizado na rua Jandaia - Vila Bernardes.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, encaminha minuta do Anteprojeto de Lei em anexo, para que o Senhor Prefeito analise o seu envio a esta Casa de Leis, que trata do procedimento técnico para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal. Por ser até 40x mais rápida que a internet atual, a 5G traz uma nova era para o setor financeiro (comercio, indústrias, saúde etc.) e diminui a latência da internet em aparelhos moveis com aglomerações de pessoas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito reparos na infraestrutura do projeto Arapongas localizada na Rua Emu no Jardim Aeroporto que está sem manutenção a mais de 1 ano.

Que o Senhor Prefeito entre em compreensão com a Secretaria competente para a realização de interligação dos bairros Jardim Paulista 2 ao Jardim Casablanca, através da construção de uma via na Rua Avinhados em Arapongas/PR.

Jardim Santo Antônio

PROJETO DE LEI Nº. 028/23, DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.102, de 18 de agosto de 2022, que versa sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 029/23, DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências.

PROJETO DE LEI Nº. 031/23, DE 04 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no transporte público no município de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº. 030/23, DE 04 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa MARCONI E MARIO LTDA, dos lotes de terras nº 191/D/12-E/F/17-195-A/1-B/1, com área de com área de 2.500,00 m² e lote de terras 195-A/195-C/194/A-2, com área de 2.250 m², matrículas nº 13.104 e 13.278, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos prestados à sociedade Araponguense e região ao Senhor Cidionior José Depieri.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Profissionais Enfermeiros do Município que participam como Voluntários da Força Nacional do SUS, Adriano Porfirio Piza, Carlos Eduardo de Arruda e Juraci Leandro Júnior.