Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 14/2023

PROJETO DE LEI Nº 033/23, DE 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial do cargo de Operador de Máquina Automotiva de Grande Porte, instituído no ANEXO I - A, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/23, DE 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial do cargo de Operador de Máquina Automotiva de Grande Porte, instituído no ANEXO I - A, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 034/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal do cargo público de Atendente Social, que integra o Anexo I - C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Arapongas.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O MÊS “SETEMBRO CARAMELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSICOS.

Voto de pesar Terezinha Marques do Rego

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Rouxinol, esquina com a Rua Sabiá Castanho, no Conjunto Padre Bernardo na zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito a limpeza do bueiro localizado na Rua Sabiá Castanho nº 281, Conjunto Padre Bernardo na zona Sul.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da construção de um parque exclusivo para cães em nossa cidade.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável para atenção e providências necessárias para a reparação e readequação do calçamento no entorno do Cemitério Municipal de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº. 032/23, DE 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º da Lei Municipal nº. 3.012, de 26 de junho de 2003.

PROJETO DE LEI Nº 033/23, DE 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial do cargo de Operador de Máquina Automotiva de Grande Porte, instituído no ANEXO I - A, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas/PR o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.