Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 do Município de Arapongas e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 do Município de Arapongas e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 034/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal do cargo público de Atendente Social, que integra o Anexo I - C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2023
Proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Arapongas.
ROSEMARY FARIAS
PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O MÊS “SETEMBRO CARAMELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSICOS.
RODRIGO DE DEUS
PARECER FAVORÁVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UNIDADE DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR ANIMAL (U.A.B.A) NO CENTRO DE ACOLHIMENTO TRANSITORIO E ADOÇÃO (C.A.T.A) NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Pastor Josuel de Lima Crepaldi.

Solicitações de informação junto a CODAR, cópia de notas fiscais de 2017 até a presente data, demonstrativo de serviços particulares

Requerimento Obra Transposição Bandeirantes

Requerimento convocação Rotativo

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um
estudo para que seja providenciado a restauração do Meu Campinho
entre as Ruas: Rua Macuquimho Serrano, Dançador Estrela e Noivinha
Branca no conjunto Jardim Alta da Boa Vista, tendo em vista que o
gramado sintético está todo danificado e umas das traves quebradas.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo que viabilize a troca de lâmpadas comum por lâmpadas tipo Led em 3 postes da Rua Pinta Roxa entre as Ruas: Condor e Rouxinol em frente ao Box Atacado.

Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Concriz esquina com a Avenida Maracanã.

Que o senhor Prefeito do Município proceda à alteração do nome da Escola Municipal Colônia Esperança para “Escola Municipal Mônica Cristina de
Oliveira”.

entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja analisado e viabilidade e
que seja instalado uma Academia da Terceira Idade e um Parquinho Infantil anexo ao
Centro de Convivência do Idoso-CCI do San Rafael 2, na rua Gavião-Cinzento, esquina com
Al batroz-Rea I.

O Vereador subscritor desta proposição, amparado pelo artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável, visando a atenção e a adoção das providências necessárias para a realização de serviços de reforma e manutenção do parque infantil localizado na Praça da Saudade, em frente ao cemitério Municipal.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável para atenção e providências necessárias de providenciar um serviço de tapa-buraco na Rua Beija-Flor Branco, especificamente em frente ao número 360, localizado no Conjunto São Carlos.