Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Pastor Josuel de Lima Crepaldi. Vereador Rodrigo de Deus PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 036/23, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação GRUPO DE RESGATE E APOIO VOLUNTÁRIO NORTE PARANAENSE – GRAV NP.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, a criação do “FÓRUM ANUAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, a ser realizado no mês de novembro, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 103/2023 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que concluiu pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2020. REGULARIDADE DAS CONTAS

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 103/2023 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que concluiu pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2020.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família do Funcionário Público Roberto Alves Porfirio, pelo falecimento 12/06/2023.

Requerimento informações Merenda Escolar

Requerimento Informações sobre Fundo Rotativo

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito a sinalização de trânsito na Rua Marreca de Coleira e demais ruas do Jd. Tereza Bononi e também em todas as ruas do Conjunto Arapongas lll, na Zona Sul.

O Vereador subscritor desta proposição, amparado pelo artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável, para que faça mais rondas ostensivas nos bairros da Zona Leste, em especial no Conjunto Flamingos e bairros adjacentes.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo que viabilize, as possibilidades de disponibilizar pontos de energia elétrica (padrão) para serem utilizadas pelos feirantes na altura da Rua Harpia esquina com a Rua das Pombas próximo ao quebra-molas ali localizado, principalmente aos que trabalham com produtos elétricos, eletrônicos e refrigeradores usados, e necessitam testar os aparelhos.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito o Tapa Buracos na Rua Quete e demais ruas da Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito toda a reforma do Módulo Policial da Zona Sul.

O Vereador subscritor desta proposição, amparado pelo artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável, a fim de promover melhorias na cobertura do espaço reservado à prática de ginástica, localizado no Palácio do Bolão, junto ao ginásio de esporte.

O Vereador subscritor desta proposição, amparado pelo artigo 114 do Regimento Interno, tem a honra de indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria responsável, a fim de promover melhorias na iluminação do espaço destinado à prática de esportes, como futebol e futvôlei, na Estação Cultural Milene, localizada entre a Rua Rouxinol e a Rua Jandaia.

PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 034/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal do cargo público de Atendente Social, que integra o Anexo I - C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Arapongas.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O MÊS “SETEMBRO CARAMELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSICOS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Pastor Josuel de Lima Crepaldi.

Requerimento informações Merenda Escolar

Requerimento Informações sobre Fundo Rotativo