1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 49 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 826
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Projeto de lei nº 36/2023
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.
parecer favorável
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Matéria lida
Obs.: Lido no expediente
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2 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 829
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PROJETO DE LEI Nº. 036/23, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido no expediente
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3 - Parecer Com de Educação Saúde e Assistência Social nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 831
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PROJETO DE LEI Nº. 036/23, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido no expediente
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4 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 50 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 827
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PROJETO DE LEI Nº 037/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
PARECER FAVORÁVEL
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Matéria lida
Obs.: Lido no expediente
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5 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 830
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PROJETO DE LEI Nº 037/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
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Matéria lida
Obs.: Lido no expediente
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