Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 20:00
Encerramento: 18/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2469
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.


Obs.: CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO A AGÊNCIA DE FOMENTO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2471
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2488
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES.


Obs.: ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 DE 17/12/2009
Matéria não votada
4 - Indicação nº 434 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2494
REFORMA CMEI PADRE PAULO SPEISER I
Matéria não votada
5 - Indicação nº 432 de 2017
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2489
REDUTOR DE VELOCIDADE RUA SURUCUA 317
Matéria não votada
6 - Indicação nº 431 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 2486
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RODRIGUES VENEGAS RUA LORI COM PAPAGAIO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 430 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2485
INSTALAÇÃO DE BANCO EM PONTO DE ÔNIBUS RUA ROUXINOL 1971
Matéria não votada
8 - Indicação nº 429 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2484
PODA DE ÁRVORES RUA INHAMBU CHORORO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 428 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2483
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA AV. MARACANÃ NO PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTONIO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 427 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2481
SEMÁFORO ROUXINOL COM SABIA CASTANHO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 426 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2480
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA VIELA RUA JURUTAU
Matéria não votada
12 - Indicação nº 425 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2479
QUEBRA MOLAS AVENIDA MARACANÃ COM GRALHA AZUL
Matéria não votada
13 - Indicação nº 424 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2477
RESTAURAÇÃO ASFALTO RUA RENDEIRA JD. AEROPORTO
Matéria não votada
14 - Indicação nº 423 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2476
ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO RUA AZULÃO VERDADEIRO
Matéria não votada
15 - Indicação nº 422 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2475
LIMPEZA EM TORNO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA SANEPAR NA RUA PAPAM PERI
Matéria não votada
16 - Indicação nº 421 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2474
ATI ACADEMIA AO AR LIVRE RUA FALCÃO COM JOÃO DE BARRO
Matéria não votada
17 - Indicação nº 420 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2473
PISTA DE CORRIDA AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL
Matéria não votada
18 - Indicação nº 419 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2472
REDUTOR DE VELOCIDADE TANGARÁ COM CISNE NEGRO
Matéria não votada
19 - Indicação nº 418 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2465
PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO PROXIMO AO CMEI
Matéria não votada
20 - Indicação nº 417 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2462
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MOSQUETEIRO LISTRADO
Matéria não votada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2495
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RODRIGO CEZAR FARIA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2410
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL 4.453/2016 SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR 13 X 01 CONTRA VEREADOR AROLDO
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2411
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 101 E 127 DA LEI MUNICIPAL 4.451/2016 SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES
Aprovado

Obs.: APROVADO POR 13 X 01 CONTRA VEREADOR AROLDO
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2435
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 2459
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2430
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM ARAPONGAS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE - VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2436
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS O DIA DO NASCITURO
Aprovado

Obs.: VEREADO REIVALDO FEZ USO DA PALAVRA
7 - Requerimento nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2497
REGIME DE URGÊNCIA REQ. 86/2017
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Requerimento nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2496
COMENDA TIRADENTES 3º AGRUPAMENTO DE BOMBEIRO 2º SGB ARAPONGAS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE VEREADOR MIGUEL UTILIZOU-SE DA PALAVRA
9 - Requerimento nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2478
CONVÊNIO CASA FÁCIL
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE VEREADO TICO UTILIZOU-SE DA PALAVRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Levi do Handebol / PHS

2 - Marcio Nicke / PSB

3 - Miguel Messias / SD

4 - Pastor do Mercado / PMDB

5 - Reivaldo / PTB

6 - Rubão / PP

8 - Tico do Bar / PDT

9 - Agnelson Galassi / PHS

10 - Angélica Enfermeira / PSC

11 - Toninho da Saúde / PHS

12 - Aroldo Pagan / PODE

13 - Cleide Bisca / PSDB

14 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

15 - Osvaldo / PSC