Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos que integram o Sistema Municipal de Educação do Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO

PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 057/23, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Farmacêutico-30h, Odontólogo-40h e Odontólogo Especialista - Área: Endodontia, que integram o Anexo I - D, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 057/23, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Farmacêutico-30h, Odontólogo-40h e Odontólogo Especialista - Área: Endodontia, que integram o Anexo I - D, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 041/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.828, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 042/23, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do lote e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., do lote de terras nº 201/6 e 200/6-1, com área total de com área de 4.918,05 m², matrículas nº 45.849 e nº 20.194, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 053/23, DE 25 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do lote e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa TORNEARIA ARAPONGAS LTDA., do lote de terras nº 59/D-2/2-5, com área total de 940,02m², matrícula nº 12.883, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 056/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre autorização para doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS DE ARAPONGAS PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas – PR e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 058/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 3.064/2003; 3368/2006; 4024/2012; 4818/2019, 4833/2019 e 4841/2019, em todos os seus termos.

PROJETO DE LEI Nº 059/23, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Dispõe sobre a implementação do “Programa Jovem Capitalista” na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Retirada da assinatura do projeto da lei Orgânica

Retirada da assinatura no Projeto de emenda a lei Orgânica nº 01/2023

Retirada assinatura Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei legislativo nº 25/2023

Retirada assinatura Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei legislativo nº 25/2023

Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023

Retirada da assinatura do projeto de Emenda a lei orgânica e Projeto de lei Legislativo 25/2023

Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023

Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023

Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023

Que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto no Jardim Caraveli.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Guarda Municipal BRUCE MARQUES DO CARMO pelos seus atos exemplares e destemidos em prol da segurança pública.

Requerimento referente a revista de obras da prefeitura.

Requerimento referente solicitando informações sobre visita do GAECO no município.

Requerimento de convocação de representante legal da empresa ParkGold para sanar algumas indagações relativos a tolerância de tempo.

Retirada da assinatura do Projeto de Emenda a lei Orgânica

pedido de urgência ao requerimento nº 76/2023

O vereador subscritor da presente, na forma do Regimento interno, vem requerer a RETIRADA de sua assinatura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2023, o que faz por motivos de foro íntimo. Requer ainda urgência na tramitação.

Requerimento de urgência

PROJETO DE LEI Nº 052/23, DE 25 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 28 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº. 041/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.828, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 042/23, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do lote e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., do lote de terras nº 201/6 e 200/6-1, com área total de com área de 4.918,05 m², matrículas nº 45.849 e nº 20.194, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 053/23, DE 25 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do lote e, por conseguinte, autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa TORNEARIA ARAPONGAS LTDA., do lote de terras nº 59/D-2/2-5, com área total de 940,02m², matrícula nº 12.883, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 056/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre autorização para doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 057/23, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Farmacêutico-30h, Odontólogo-40h e Odontólogo Especialista - Área: Endodontia, que integram o Anexo I - D, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos que integram o Sistema Municipal de Educação do Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos que integram o Sistema Municipal de Educação do Município de Arapongas e dá outras providências.

INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS DE ARAPONGAS

Dispõe sobre a alteração dos anexos II e V da Lei n°. 5.161 de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas – PR e dá outras providências.

pedido de urgência ao requerimento nº 76/2023

Retirada da assinatura do Projeto de Emenda a lei Orgânica

Requerimento de urgência

O vereador subscritor da presente, na forma do Regimento interno, vem requerer a RETIRADA de sua assinatura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2023, o que faz por motivos de foro íntimo. Requer ainda urgência na tramitação.

Retirada da assinatura do projeto da lei Orgânica

Retirada da assinatura no Projeto de emenda a lei Orgânica nº 01/2023

Retirada assinatura Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei legislativo nº 25/2023

Retirada assinatura Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei legislativo nº 25/2023

Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023

Retirada da assinatura do projeto de Emenda a lei orgânica e Projeto de lei Legislativo 25/2023

Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023

Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023

Retirada da assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 e Projeto de lei Legislativo nº 25/2023

Que seja encaminhado um ofício à empresa Sanepar (empresa responsável pelo saneamento da cidade) para que seja estudado a possibilidade de instalação de rede de esgoto no Jardim Caraveli.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Guarda Municipal BRUCE MARQUES DO CARMO pelos seus atos exemplares e destemidos em prol da segurança pública.

Requerimento referente a revista de obras da prefeitura.

Requerimento referente solicitando informações sobre visita do GAECO no município.

Requerimento de convocação de representante legal da empresa ParkGold para sanar algumas indagações relativos a tolerância de tempo.