1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 82 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1194
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PROJETO DE LEI Nº. 063/23, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.857, de 18 de dezembro de 2019, que trata da doação em comodato à Igreja Assembleia da Restauração de Vidas e dá outras providências.
parecer favorável
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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2 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 83 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1195
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PROJETO DE LEI Nº. 065/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.681, de 10 de maio de 2018.
PARECER FAVORÁVEL
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 84 de 2023
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1196
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PROJETO DE LEI Nº 067/23, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações dos Artigos 145 e 146 da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas, revogação da Lei nº 4.618, de 27 de novembro de 2017, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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4 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 85 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1200
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arapongas.
PARECER FAVORÁVEL
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1197
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Título de Cidadão Honorário Senhor Laudeli Firmiano
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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6 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 1148
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos
trabalhos prestados à sociedade Araponguense, pioneiro, Senhor Manoel
Honorio Filho e esposa Leontina Ferreira Honório que no mês de julho
completaram 68 anos de enlace matrimonial.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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7 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 1150
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um Ofício
a Revista da Cidade, pelo aniversário no dia 31 de agosto de 2023,
completando 59 anos de existência, fundador João Dionysio Rodrigues Neto,
tendo como Diretora Administrativa Silvia Felici, e Departamento Comercial
Rodrigo Felici Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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8 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 1189
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Relojoaria Sino de Ouro pelos seus 40 anos de dedicação e excelência no ramo de relojoaria.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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9 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 1201
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família da Senhora Bia Maria Assunção Ferreira Batista Carrasco, ocorrido em data de 08 de setembro.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Rodrigo de Deus
Número de Protocolo: 1198
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conceder desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os contribuintes que aderirem ao Programa da Lei 5237/23, desde que, cumprir, pelo menos, um dos objetivos descritos no art. 3°.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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