Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 064/23, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº. 075/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.164, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 078/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa ERNEST JULIANO SANTANA DA SILVA EMBALAGENS, do lote de terras nº 365/A-3, com área de 5.046,89 m², matrícula nº 11.398, e lote de terras nº 365/A-4, com área de 1.696,81 m², matrícula nº 11.400, ambos do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 081/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas à APRISCO PÁSSAROS DA PAZ DE ARAPONGAS - APPA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 083/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.692, de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 086/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.677, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências.

Pedido de urgência

Requerimento pedido de informações