Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 091/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à IGREJA PENTECOSTAL ATOS II - ARAPONGAS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 094/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 095/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 096/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para desafetar do uso comum do povo e doar área de terras de propriedade do Município de Arapongas à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas - APPDA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 097/23, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº. 098/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.344, de 16 de outubro de 2006 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 100/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº. 101/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

O Presidente subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma
Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Colégio Prisma pelos seus 31 anos
de dedicação e excelência do ramo educacional.