Resumo (28ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/11/2023 - 11:00
Encerramento: 22/11/2023 -



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
PROJETO DE LEI Nº. 094/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis pertencentes ao Município de Arapongas e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1573
PROJETO DE LEI Nº 097/23, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1579
PROJETO DE LEI Nº 100/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Matéria não votada