Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O DEZEMBRO FAIXA PRETA.

Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.

Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.

Institui no Município de Arapongas, o dia 27 de abril como o Dia Municipal da Empregada Doméstica e Diarista.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Dr. Milton César Rodrigues Medeiros.

PROJETO DE LEI Nº. 105/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.218, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 106/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.854, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza CESSÃO EM COMODATO de terreno de propriedade do Município à COMUNIDADE EVANGÉLICA PRÍNCIPE DA PAZ.

PROJETO DE LEI Nº. 107/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.848, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/23, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o lançamento e cobrança da Taxa de Serviços Diversos pelo Cemitério Parque Municipal, nos termos do artigo 123 da Lei Municipal nº 2.854 de 19 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal).

PROJETO DE LEI Nº. 110/23, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da alteração no Anexo III, da Lei nº. 5.210, de 29 de junho de 2023, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI N° 111/2023

PROJETO DE LEI Nº. 112/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.431, de 20 de novembro de 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 113/23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa ARAPLAST – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA MÓVEIS LTDA, dos lotes de terras nº 186-R, com área de com área de 5.000,00 m², matrícula nº 5578, do 1º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais: 2º Tenente Amauri Aparecido de Campos, e ao Aspirante a Oficial Luciano Evaristo Dmitruk, bem como ao Major QOPM Alesandro Luís Volski, da 7ª Companhia de Policia Militar (CIPM) de Arapongas, pelo serviço prestado a comunidade especialmente salvando a vida de um civil que foi baleado.

Suspensão de Prazo

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a Senhora Iracema Constantino por realizar uma ação voluntária em prol dos animais de rua em nosso município.

Para que seja colocada nos novos radares instalados na cidade placas de identificação com a descrição “radar semafórico”.

O Vereador Toninho da Ambulância, subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto aos órgãos competentes para viabilizar a elaboração de um projeto técnico visando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) nas antigas instalações do Centro Municipal de Aprendizagem Feminina (CEMAF), localizado na Rua Caracaratinga, 173 – Conjunto Padre Chico, em Arapongas.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja construído uma UBS No Residencial Piacenza, na zona Sul.

O Vereador Toninho da Ambulância, subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos e serviços para uma possível poda de árvore na Rua Garrincha, Conjunto Tropical, ao lado do número 157.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para a realização de coleta de carcaças e veículos em estado de abandono em diversos pontos da Cidade de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realização da reforma na estrutura do Meu Campinho do Ulisses Guimarães.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a recuperação asfáltica da Rua Sanã-Vermelha no Jardim Columbia IV.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja realizado a recuperação asfáltica da Rua Cambaxirra da Copa no Jardim Planalto.

O Vereador Toninho da Ambulância, subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à Secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos e serviços, a fim de providenciar a manutenção na estrada rural que dá acesso à Granja Samesima.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para realização da revitalização na estrutura do Meu Campinho da Zona Sul.

PROJETO DE LEI Nº. 095/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 096/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para desafetar do uso comum do povo e doar área de terras de propriedade do Município de Arapongas à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas - APPDA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 098/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.344, de 16 de outubro de 2006 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 088/23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 102/23, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº 103/23, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

PROJETO DE LEI Nº. 104/23, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O DEZEMBRO FAIXA PRETA.

Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.

Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.

Institui no Município de Arapongas, o dia 27 de abril como o Dia Municipal da Empregada Doméstica e Diarista.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Dr. Milton César Rodrigues Medeiros.

Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais: 2º Tenente Amauri Aparecido de Campos, e ao Aspirante a Oficial Luciano Evaristo Dmitruk, bem como ao Major QOPM Alesandro Luís Volski, da 7ª Companhia de Policia Militar (CIPM) de Arapongas, pelo serviço prestado a comunidade especialmente salvando a vida de um civil que foi baleado.

Suspensão de Prazo

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a Senhora Iracema Constantino por realizar uma ação voluntária em prol dos animais de rua em nosso município.