Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

projeto de lei 05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.

Dispõe sobre a implementação de um projeto-piloto que visa a criação de abelhas sem ferrão nos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs), Escolas e Bosque dos Pássaros e nas demais áreas verdes localizadas dentro do perímetro urbano do Município.

PROJETO DE LEI Nº. 007/24, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/24, DE 04 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplauso Sr.Vicente de Paula Batista Faria

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria da Justiça, junto ao secretário Santin Roveda, para que seja promovida a Feira do Projeto Paraná em Ação. Essa solicitação se faz necessário para facilitar o atendimento à população com serviços essenciais, trazendo maiores oportunidades de regularização em diversas áreas de âmbito social.

Que seja feito o plantio de árvores por toda extensão da continuação da rua Tangará, logo após a travessia da PR-444, que dá acesso ao Residencial Bem Viver.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feito uma Travessia Elevada Na Rua Taperaçu-cinza, em frente ao Meu Campinho, no Conjunto Interlagos

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja instalado um Parquinho Infantil (Parque Temático) e também uma ATI, na Rua Tururim em frente ao Nº 234, no Jd. Paraiso em um terreno pertencente ao Município de Arapongas

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA DA RODOVIARIA MUNICIPAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES REPUBLICANOS E SUPER POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA DO GINASIO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO ZIN, COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES REPUBLICANOS E SUPER POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado IMPLANTAÇÃO DE SUPER POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED NA PISTA DE CAMINHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DAS NAÇÕES COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES REPUBLICANOS E SUPER POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem por meio da presente indicar ao senhor Prefeito que entre em entendimento com a secretaria competente para que seja viabilizada a implantação de uma academia ao ar livre na área pública do cruzamento da Rua Galo de Campina com Rua Bicudo, no Jardim Primavera.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as Ruas do Conjunto Palmares, na Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja colocado Ponto de Ônibus Coberto, na Rua Dançador Estrela em frente ao Nº 244, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul,

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja colocado Ponto de Ônibus Coberto, na Rua Ararajuba em frente ao Nº 113, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul,

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja disponibilizado salas de apoio à amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS), CISAM e Prefeitura. Este projeto visa apoiar as mães e proporcionar um espaço reservado e seguro para amamentação, evitando constrangimentos, quando estão fora do seu recinto domiciliar.

Para que seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Megalouro, entre as Ruas Alcatraz e Bonito do Campo.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado ponto de água na quadra poliesportiva do Jardim Santa Alice II, na cidade de Arapongas-Pr.

Que seja realizado o asfaltamento da Rua Pato de Crista, no Jardim San Rafael, pois a anos encontra-se como uma estrada de chão.

Que sejam instaladas placas indicando a presença de radares semafóricos em todos os semáforos onde houver um radar.

Que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as ruas da Vila Industrial.

Que seja feita a revitalização da estrutura do Meu Campinho Ulisses Guimarães, (gramado, iluminação, alambrado e traves). Localizado na rua Furriel, no Jardim Baroneza.

Que seja feita a instalação cobertura na quadra da Escola Municipal Professora Diomar Pegorer.

Que seja feita a instalação da cobertura na quadra da Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo.

Que seja feita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão dos Jardins Columbia I, II, III, IV.

Que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Rouxinol e Canindé, na Vila Aparecida.

Para que seja realizada a reforma e revitalização da praça da Igreja Santo Antônio de Pádua.

PROJETO DE LEI Nº 003/24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023.

PROJETO DE LEI Nº 004/24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas/PR, a “Caminhada da Fé” e dá outras providências.

Institui no Município de Arapongas a Lei Vaga Transparente, que dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.

PROJETO DE LEI Nº 005/24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.

Dispõe sobre a implementação de um projeto-piloto que visa a criação de abelhas sem ferrão nos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs), Escolas e Bosque dos Pássaros e nas demais áreas verdes localizadas dentro do perímetro urbano do Município.

Requer que seja encaminhada nota de repúdio ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela aprovação do documento de referência que foi criado na CONAE.

Moção de Aplauso Sr.Vicente de Paula Batista Faria