Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 011/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR 10X04 VOTOS |
4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 010/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR 10X04 VOTOS |
3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 009/24, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 25, inciso IX, da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 - Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 007/24, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.518, de 21 de novembro de 2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 012/24, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Vigilante Municipal, instituído no ANEXO I - A; Secretário de Documentação Escolar e de Técnico em Contabilidade, instituídos no ANEXO I - C; e Assistente Social, instituído no ANEXO I - D, todos da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |