Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Laudo Médico que ateste o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Município de Arapongas/PR, dispensando os pacientes da renovação do laudo médico usado para comprovar o diagnóstico, que no atual momento é exigida a cada três meses.

PROJETO DE LEI Nº. 026/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa "ADOTE ARAPONGAS", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Arapongas.

Aprova o Parecer Prévio n° 87/2024 –
Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná, que
conclui pela REGULARIDADE das contas
do Poder Executivo de Arapongas,
referente ao exercício financeiro de 2022.

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pedro
Gameleira,

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Coordenador da Defesa Civil, Sr. Paulo Kummel, ao Socorrista do SAMU Sr. Gilson Nunes da Silva, e ao Sd BM Álvaro Weiss, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol das famílias desalojadas e enlutadas devido às enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção
de Aplausos e Reconhecimento a Jovem Danielle Oliveira Naciso, natural da
Cidade de Arapongas, 20 anos, filha de Jaqueline Oliveira Naciso. Sua família é
composta pela irmã Marianne e pelo padrasto Lucas Maia Farias.

A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção
de Aplausos e Reconhecimento a José Antonio Trams Ferreira, morador na
cidade de Arapongas há 08 anos, natural da Cidade de Londrina, 13 anos, filho
de Paulo dos Santos Ferreira e Reschiana Trams. Sua família é composta por
mais 03 (três) irmãos.

Requerimento destinado a secretaria de educação, visando sanar algumas indagações sobre descarte de material escolar supostamente irregular.

Requerimento de informações destinado a secretaria de obras sobre revitalização do parque dos pássaros, obra licitada.

A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Valmir Quintino