1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 607
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PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 do Município de Arapongas e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 824
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Dispõe sobre o Laudo Médico que ateste o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado no âmbito do Município de Arapongas/PR, dispensando os pacientes da renovação do laudo médico usado para comprovar o diagnóstico, que no atual momento é exigida a cada três meses.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 863
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PROJETO DE LEI Nº. 026/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa "ADOTE ARAPONGAS", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Arapongas.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 875
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Aprova o Parecer Prévio n° 87/2024 –
Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná, que
conclui pela REGULARIDADE das contas
do Poder Executivo de Arapongas,
referente ao exercício financeiro de 2022.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 841
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Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pedro
Gameleira,
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Final
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 871
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Coordenador da Defesa Civil, Sr. Paulo Kummel, ao Socorrista do SAMU Sr. Gilson Nunes da Silva, e ao Sd BM Álvaro Weiss, em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol das famílias desalojadas e enlutadas devido às enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Final
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 872
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A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção
de Aplausos e Reconhecimento a Jovem Danielle Oliveira Naciso, natural da
Cidade de Arapongas, 20 anos, filha de Jaqueline Oliveira Naciso. Sua família é
composta pela irmã Marianne e pelo padrasto Lucas Maia Farias.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Final
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 873
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A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção
de Aplausos e Reconhecimento a José Antonio Trams Ferreira, morador na
cidade de Arapongas há 08 anos, natural da Cidade de Londrina, 13 anos, filho
de Paulo dos Santos Ferreira e Reschiana Trams. Sua família é composta por
mais 03 (três) irmãos.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 82 de 2024
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 876
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Requerimento destinado a secretaria de educação, visando sanar algumas indagações sobre descarte de material escolar supostamente irregular.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimida
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10 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 877
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Requerimento de informações destinado a secretaria de obras sobre revitalização do parque dos pássaros, obra licitada.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Final
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 878
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A Vereadora subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Valmir Quintino
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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