Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 036/24, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Arapongas e os Srs. João Perdigão e Maria Lúcia Cesnik Perdigão, para fins de ocupação pelas Ruas Chororó Preto e Falcão Quiri-Quiri, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/24, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 039/24, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2024 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, Lei 5.210 de 29/06/2023, alterada pela Lei nº 5.284 de 13/12/2023.

PROJETO DE LEI Nº 040/24, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, instituídas na Lei nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e alterações posteriores, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Dr. Ricardo Akira Yaedu, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município

Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Sr. Ivo Hanst Koch, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município.

Moção de Aplausos à equipe de Odontologia da Prefeitura Municipal de Arapongas, pela conquista da segunda colocação no Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal