1 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1503
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PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração dos incisos ‘a’ e ‘c’ do Anexo I e alteração do Anexo III, da Lei nº. 5.343 de 16 de julho de 2024, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1505
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PROJETO DE LEI Nº. 043/24, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração do Anexo I e Anexo V, da Lei nº. 5.019 de 08 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.146, de 06 de dezembro de 2022 e pela Lei nº 5.285, de 14 de dezembro de 2023, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1507
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PROJETO DE LEI N.º 044/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza a desafetação do uso comum do povo e dação em pagamento de imóveis de propriedade do Município de Arapongas para indenização de imóvel a ser desapropriado e destinado a instalação de novo parque linear, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por 10x04 votos
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4 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1513
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PROJETO DE LEI Nº. 047/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração da alínea “d”, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal n° 4.022, de 13 de setembro de 2012 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1558
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PROJETO DE LEI Nº. 048/24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado art. 3º da Lei Municipal nº 3.771, de 07 de junho de 2010.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1581
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Aprova o Parecer Prévio n° 326/2024 – Segunda Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1549
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Moção de Aplauso Moacir Paludetto Junior
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 1577
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que
seja enviado Moção de Aplausos a Wesley Tisiani Squilino, pela sua
excelente administração e dedicação frente ao CONSEG (Conselho de
Segurança e Bem Estar Social de Arapongas).
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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