Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 005/25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização "CONSTRUA FUTUROS, NÃO SUSTENTE PASSADOS" no Município de Arapongas e dá outras providências.

Institui campanha de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e providências.

Solicitação de informações referente a funcionários comissionados das Secretarias.

Que seja encaminhada uma moção de aplausos às pessoas de HORACI NETO SANTOS E ELENICE SOARES AZEVEDO, pelo trabalho árduo e indispensável pelo crescimento e valorização do polo moveleiro de Arapongas através da MOVELPAR HOME SHOW.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada a pintura da travessia elevada na Rua das Pombas em frente à Escola Julia Wanderley.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, providencie a construção de sede própria para o Conselho
Tutelar de Arapongas.
A medida visa garantir um espaço adequado para os profissionais
do Conselho Tutelar e às pessoas que serão atendidas, visto que já existe um
terreno próprio para tal, que proporcionará melhores condições de trabalho e,
sobretudo, maior segurança no desempenho de suas funções. Isso refletirá no
atendimento mais eficaz à população, especialmente na proteção dos direitos das
crianças e adolescentes, principalmente às crianças, pela disponibilização de um
espaço condizente, para serem acolhidas, durante o momento do atendimento de
seus pais e ou responsável.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, seja providenciada, com urgência, a execução da
sinalização horizontal e vertical viária nas vias públicas recentemente
recapeadas, incluindo a demarcação de faixas de rolamento, lombadas, áreas de
estacionamento e outros elementos necessários à segurança viária.
Justificativa:
A ausência de sinalização horizontal e vertical viária adequada
compromete a segurança do trânsito, aumentando os riscos de acidentes e
dificultando a orientação tanto dos condutores quanto dos pedestres. A
implementação imediata da sinalização horizontal e vertical é imprescindível para
garantir a correta utilização das vias recapeadas, em conformidade com as
normas técnicas de trânsito e segurança viária estabelecidas pelo Código de
Trânsito Brasileiro e outras legislações pertinentes.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, sejam substituídos os sinais sonoros (campainhas, sirenes
e outros) nas unidades escolares por mecanismos visuais ou sinais auditivos
alternativos (musical), visando a inclusão dos alunos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
Justificativa:
A medida busca garantir um ambiente mais acolhedor e acessível
para os alunos com TEA, que frequentemente possuem hipersensibilidade
auditiva. A substituição por sinais luminosos, vibrações ou sons suaves é
essencial para evitar desconforto e promover a aprendizagem, em conformidade
com a legislação de educação inclusiva.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, providencie transporte escolar para os alunos do Bairro
Cidade Jardim.
Justificativa:
Os alunos oriundos do referido bairro, precisam caminhar a
distância de quase 2 km até o ponto de transporte, fator este que gera
insegurança devido à faixa etária, além de agravar a situação em dias de calor
muito intenso ou chuvas fortes. A medida visa proporcionar maior segurança,
conforto e direito aos estudantes, garantindo assim o seu acesso à escola e
evitando a evasão escolar, que é um problema agravante na Educação.

Que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), troca das lâmpadas de LED queimadas ao longo do trecho entre Arapongas e Apucarana, na BR-369.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado uma Clínica Saúde do Homem, onde seja realizado consultas e exames preventivos da saúde do homem.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita (UM PRONTO ATENDIMENTO HÍBRIDO) para a combinação entre tecnologia e atendimento e a assistência humana, para um melhor atendimento aos usuários.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a descentralização dos (PSICOTRÓPICOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS) da farmácia central para os prontos atendimentos do Flamingos, Zona Sul e Petrópolis, para facilitar o acesso da população.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a reforma e ampliação do PRONTO ATENDIMENTO OSVALDO FILLA JUNIOR (18 horas do Flamingos), para um melhor acolhimento aos pacientes e usuários que ali procuram por atendimentos médicos e odontológicos.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feito (UM CONVÊNIO COM A HONPAR E SANTA CASA) para que seja realizadas as cirurgias eletivas em nossa cidade, para que os usuários não precisem se deslocar para outro município.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a IMPLANTAÇÃO DE PISCINA DE HIDROGINÁSTICA NA ZONA LESTE (FLAMINGOS) E ZONA SUL.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR COM UMA REFEIÇÃO SAUDAVEL E DE BAIXO VALOR PERMITINDO QUE QUALQUER PESSOA UTILIZE O SERVIÇO, EXEMPLO O RESTAURANTE POPULAR DE LODRINA, APUCARANA e outras cidades do Paraná.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feito O ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO DA NOSSA CIDADE PARA QUE AS PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA POSSA UTILIZAR O SERVIÇO, exemplo Cianorte, Ivaiporã e outras cidades do Paraná.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MACURU E DEMAIS RUAS QUE NECESSITAM DE MELHORIAS LOCALIZADA NA REGIÃO DO CONJUNTO FLAMINGOS 1, pois os moradores precisam transitar com segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES E IMPLANTAÇÃO DE LUZ DE LED NA CICLOVIA ENTRE O JARDIM DO CAFÉ SENTIDO CENTRO, para melhorar o tráfego e proporcionar mais segurança a população.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA PONTE SECA, pois os moradores precisam transitar com segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DA MANTIQUEIRA, pois os moradores precisam transitar com segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ARARAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA MESMA, para melhorar o tráfego e proporcionar bem estar a comunidade.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO DA RUA SABIA CASTANHO NA REGIÃO DO CONJUNTO PADRE BERNARDO MERCKERL, para melhorar o tráfego e proporcionar bem estar a comunidade.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA PR 444 km12 (próximo a igreja do 12), pois os moradores precisam transitar com segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feito Bailinhos em todos os CCI a pedido da população da terceira idade, para proporcionar mais lazer a essa faixa etária.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja REALIZADA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA ROUXINOL ENTRE A VILA APARECIDA SENTIDO CENTRO, nas imediações entre o Caic e São José.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a IMPLANTAÇÃO DE LUZ DE LED NA VILA APARECIDA E COLUMBIA I, II, III E IV, para que os moradores daquela região tenha mais segurança.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, implante um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Centro Integrado da Saúde da Mulher (CISAM) deste município. Este pedido já foi apresentado por esta parlamentar em outras três ocasiões, sem que até o momento houvesse atendimento por parte da administração.
Reforço que a implementação dessa medida é de extrema necessidade e urgência, uma vez que se trata de uma questão de saúde pública e dignidade menstrual. Muitas mulheres e meninas de nossa cidade enfrentam dificuldades financeiras que as impedem de adquirir itens básicos de higiene, como absorventes, expondo-as a riscos à saúde e, frequentemente, afastando-as de atividades diárias essenciais, como frequentar a escola, o trabalho ou realizar outras tarefas cotidianas.
A dignidade menstrual é um direito básico, e garantir o acesso a produtos de higiene menstrual é um passo fundamental para combater a desigualdade de gênero e promover a saúde e o bem-estar das mulheres mais vulneráveis de nossa comunidade.
Diante disso, solicito que Vossa Excelência dê prioridade a essa demanda, desenvolvendo um programa de distribuição de absorventes nas UBS e no CISAM, visando atender à população em situação de vulnerabilidade. Esta medida não apenas ajudará a preservar a saúde das mulheres, mas também contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a implementação de um projeto de atividade complementar na disciplina de História, destinado aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental – Série Inicial.
Considerando a importância de um aprendizado que promova o entendimento e a valorização da história local entre os estudantes do município, a presente proposta visa proporcionar aos alunos uma vivência prática e imersiva, por meio de um estudo in loco, rompendo as barreiras dos muros da escola. O objetivo é valorizar a história de nossa cidade e permitir que os alunos se conectem com a realidade histórica que os cerca, muitas vezes sem a devida percepção.
O roteiro sugerido para essa vivência inclui as localidades de Colônia Esperança, Gleba Orle, Vila Coelho e Campinho, que possuem significativo valor histórico e cultural. Além disso, propõe-se que o projeto contemple a participação de moradores pioneiros dessas localidades, que ainda residem nas áreas mencionadas, oferecendo aos alunos a oportunidade de ouvir relatos pessoais e vivenciais sobre a história local, enriquecendo o aprendizado com depoimentos autênticos e de grande relevância para a construção de uma identidade cultural mais profunda.

revitalização da ciclovia

substituição iluminação conjunto centauro

inclusão modalidade de teatro nas atividades dos CCI

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, com caráter de urgência, para finalizar a obra de instalação e funcionamento de iluminação dos postes americanos entorno do Parque das Nações.
Atualmente, há uma média de 90 postes já instalados, porém todos encontram-se com as luzes apagadas, permanecendo o local extremamente escuro. Essa situação tem gerado grande insegurança para os moradores das proximidades e para as pessoas que transitam pelo entorno, prejudicando tanto a segurança pública quanto o pleno uso do espaço.
Como observação, vale destacar que em breve o Parque das Nações será palco de um importante evento para nossa cidade, o Teatro da Paixão de Cristo. Diante disso, é essencial que o local esteja apropriado para receber o público esperado. No entanto, ressalto que a iluminação adequada não deve ser uma preocupação apenas para ocasiões específicas, mas sim uma condição permanente, garantindo que o parque esteja mostrando sua beleza e seguro para a população todos os dias.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a manutenção dos bueiros da Rua Canário do Campo esquina com Rua Fragata e também da Rua Corujão Jardim Colúmbia, pois os mesmos encontram-se entupidos, onde pode ocasionar um foco de dengue.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feito a instalação de um quebra mola redutor de velocidade na Rua Patativa, Jardim Bandeirantes, interligação com Jardim Portal das Flores, para que diminua os acidentes que estão acontecendo nesse local, para a maior segurança da população daquela região.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a instalação de bebedouros e torneiras com água no Meu Campinho do Jardim Colúmbia, para que os atletas que ali frequentam tenha água disponível.

Que seja feita a instalação da cobertura na quadra da Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo

Que seja reformado o redutor de velocidade da Rua Iratauá, próximo
a residência de n° 398 na Vila Sampaio.

Que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Curiango Claro, próximo ao “Meu Campinho” do Jardim Columbia.

Para que seja feito um estudo para ser instalado um semáforo entre as ruas Cisne Negro e rua Gavião Preto no Jardim Petrópolis.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, com caráter de urgência, realize um estudo para avaliação das condições das vias públicas do Conjunto Tropical, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico em grande parte das ruas do referido conjunto.
Essa solicitação tem como objetivo garantir melhorias na infraestrutura urbana, promovendo segurança e conforto aos moradores e motoristas que trafegam pela região.

Que seja feito um estudo para a implantação de um “Ecoponto” no Município para o recebimento de resíduos como, papel, vidro, plástico, lixo
eletrônico, entulhos e embalagens.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, realize a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Tropical.
A unidade necessita de atenção urgente, pois apresenta rachaduras, infiltrações e outros problemas estruturais que comprometem o atendimento e colocam em risco pacientes e profissionais. Trata-se de uma solicitação da comunidade local, que espera melhorias para garantir um ambiente seguro e funcional.

Que seja feita a recuperação asfáltica por toda a extensão da Rua Gavião Branco, Jardim Morumbi.

Que seja feita a Manutenção da Pintura de sinalização de Parada Rápida na Rua Atingau nº 244 (Em frente a Panificadora Ara Pão), Jardim Caravelle.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja viabilizada a inclusão de monitores nos ônibus
escolares do município.
Os monitores desempenham papel essencial na supervisão dos
estudantes, garantindo maior segurança e bem-estar durante o transporte. Além
disso, essa medida auxilia na prevenção de incidentes, promove um ambiente
mais organizado e assegura maior cuidado com a conservação dos veículos
escolares, contribuindo para a redução de eventuais danos.

Que seja feito o asfalto na Rua Cotinga Azul, Parque Industrial II.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, seja instalado uma placa de identificação na Praça
denominada Dr. Ciro Bolivar, localizada entre as ruas Lori, Noitibó e Marabú,
nas proximidades do Hospital Santa Rita e da Escola Estadual Profª Júlia
Wanderley.
A presente sugestão visa proporcionar a devida identificação do
local, ao mesmo tempo em que valoriza a memória do homenageado e contribui
para a melhoria da sinalização urbana, tornando a praça mais visível e
reconhecível à população.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para viabilizar a implantação de um ambulatório de atendimento
geriátrico em nosso município.
Esta medida se justifica pelo aumento significativo da população
idosa em Arapongas, o que demanda um atendimento especializado e contínuo.
A criação deste ambulatório permitirá um acompanhamento integral e
interdisciplinar, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a reforma predial total
e, se possível, uma ampliação na Unidade Básica de Saúde do Jardim
Bandeirantes, localizada na Rua Mergulhador, 690.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFAUTICA DO CONJUNTO ULISSES GUIMARÃES, que necessitam de melhorias, pois os moradores precisam transitar com maior segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a revitalização do cemitério, com implantação de iluminação de mais caixas de água, poda das árvores e pintura de meio fio e também empedrar todas as ruas do mesmo, para que a população tenha mais conforto e segurança em transitar no local.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária competente, no sentido de que seja feita a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital Santa Casa, para que os recém nascidos prematuros não precisem se transferidos para outra cidade.

Solicito ao poder executivo a construção de um CMEI no Residencial Bem Viver.

Que seja feita a instalação cobertura na quadra da Escola Municipal
Professora Diomar Pegorer.

Que seja feito estudo para avaliar a possibilidade de melhorias na quadra esportiva do Jardim Bandeirantes

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria
competente, para que, providencie a implantação de um espaço de lazer no
Conjunto Bem Viver, incluindo a construção de um “Meu Campinho” e a
instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI).
Tal medida visa oferecer à comunidade um ambiente adequado
para atividades esportivas, recreativas e de convivência, promovendo qualidade
de vida e inclusão social.

Que seja feito um estudo de melhoria no fluxo de trânsito da rua Rouxinol esquina com a rua Canindé.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
avalie a viabilidade de utilizar drones como ferramenta para intensificar a fiscalização de
propriedades onde possam existir potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti,
causador da dengue.
A iniciativa visa identificar, especialmente, caixas d'água destampadas,
tambores, pneus e outros recipientes que acumulem água parada, contribuindo para a
proliferação do mosquito, e também amenizar o problema de alguns moradores quanto
à resistência à entrada do Agente em suas residências para averiguação do protocolo
de trabalho.
O uso de drones permitirá alcançar áreas de difícil acesso e facilitará a
identificação de possíveis irregularidades em propriedades residenciais, comerciais e
industriais. Além disso, a tecnologia permitirá otimizar recursos e ampliar o alcance das
ações de vigilância, contribuindo para reduzir os casos de dengue no município.
Desta forma, sugere-se que esta medida seja acompanhada de
campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre a importância de
manter seus espaços limpos e livres de água parada.

Para que seja feito um estudo sobre a Instalação de um Redutor de
velocidade na Rua Canastreiro, Jardim Santa Efigênia.

Que seja feita a Poda de Árvore na Rua Canindé esquina com a Rua Rouxinol, Jardim Columbia.

Que seja feita de recuperação asfáltica por toda a extensão da Rua Martim Pescador Verde, Parque Industrial II.

Que seja feita de recuperação asfáltica por toda a extensão da Rua Tio Tio, Jardim Paulista.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua Amanaci, localizada no Jardim Primavera, que apresenta dificuldades de tráfego devido aos buracos existentes na via.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto ao órgão competente para a melhoria da sinalização de todas as principais ruas com vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, incluindo estacionamentos específicos para este público e acessos adequados nas calçadas.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
implemente oficinas de "Cyber para a Terceira Idade" nos Centros de Convivência dos
Idosos (CCIs).
Essas oficinas terão como objetivo ensinar os idosos a manusearem
aparelhos celulares e outras tecnologias digitais com mais habilidade, reduzindo a
vulnerabilidade a golpes telefônicos e virtuais.
Sugiro, ainda, que a Prefeitura busque parcerias com instituições de
ensino superior, permitindo que estagiários participem dessas atividades, contribuindo
para o projeto e adquirindo experiência prática.
Tal medida promoverá a inclusão digital e a segurança da terceira
idade, além de fortalecer sua interação social e qualidade de vida.
Certo da compreensão e apoio desta administração, aguardo a devida
atenção à presente proposição.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente, para que seja instalado com urgência um novo poste
de ferro para substituir o que foi tirado na ATI Localizada ao lado do CRAS da
Zona Sul, na Rua Quete, esquina com a Rua Saia Azul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado uma ATI na praça da entrada do Jardim Planalto na Zona Sul

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a Ampliação e Revitalização da UBS (Posto de Saúde do Jardim Colúmbia) para aquela comunidade possa ter mais qualidade no atendimento e acolhimento.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implantação de rede de coleta de esgoto no (Jardim Casa Grande II), para uma melhor qualidade de vida.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado a sequência da pista de ciclovia da Colônia Esperança até o Distrito de Aricanduva, para que aquela comunidade possa ter acesso a pratica de esporte e transitar com mais segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implantação de Poste com Luz de Led da entrada Colônia Esperança até o Mosteiro Sagrado Coração de Jesus, para que aquela comunidade possa transitar com mais segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado uma pista de ciclovia da entrada da Colônia Esperança até o Mosteiro Sagrado Coração de Jesus, para que aquela comunidade possa ter acesso a pratica de esporte.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção do parquinho infantil e a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Praça da Igreja Colônia Esperança (Mosteiro Sagrado Coração de Jesus) para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a implantação de uma (segunda) Academia da Terceira Idade, na Rua Jurutau Jardim Bandeirantes nas proximidades da Comunidade São José e da Escola Walfredo S Correa, para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito Recapeamento de todo o Asfalto do Jardim do Café, para que aquela comunidade possa transitar com mais conforto e segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em• entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção da Academia da Terceira Idade, localizada na Rua Mergulhador ao lado da UBS do Jardim Bandeirantes, pois a mesma encontra-se com vários aparelhos danificados, para que aquela comunidade possa ter mais lazer e qualidade de vida.

Que seja feita a reparação e continuação do calçamento no entorno de todo o Cemitério Municipal de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
amplie o horário de atendimento do Centro Integrado de Saúde da Mulher (CISAM), com
a inclusão de dois dias na semana em que o funcionamento seja estendido até as 19h.
Essa medida tem como objetivo atender às necessidades das mulheres
que, devido às suas jornadas de trabalho, encontram dificuldade em acessar os serviços
durante o horário regular. Com a ampliação do horário, será possível garantir maior
acessibilidade e atendimento humanizado, promovendo saúde e qualidade de vida para
esse público.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED nas áreas do município onde esse serviço ainda não foi executado.

A modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED oferece inúmeros benefícios, como maior durabilidade, eficiência energética, economia nos custos de manutenção e consumo de energia elétrica, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental. Essa medida garantirá uma iluminação de melhor qualidade, trazendo mais segurança e conforto à população.

Reforço que esta ação beneficiará diretamente as comunidades que ainda não dispõem desse importante avanço, promovendo maior equidade e modernização na infraestrutura urbana.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a substituição das lâmpadas que ainda não são de LED no trecho que compreende a ciclovia.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja inserido uma placa de alerta para caminhões na Avenida Sanhaço Rei, Jardim Santa Alice, nos dois sentidos, o local possuí inclinação acentuada, apresenta desafios para o trânsito de veículos de carga.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implementar melhorias nas rampas de acesso para deficientes no centro de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito serviço de recapeamento nas ruas do Jardim Aeroporto.

construção quadra poliesportiva Escola Municipal Rural Duque de Caxias

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito um redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Mutum Açu esquina c/ Inhambu Guaçu, localizada no Conjunto Flamingos I, o local encontra-se muito movimentado, com grande de fluxo de automóveis e pedestres.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção e revitalização da praça da Igreja Matriz (Nossa Senhora Aparecida) e implantação de banheiros femininos e masculinos para que a população que por ali transitam possam fazer uso se necessário.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção e revitalização da praça Mauá e implantação de banheiros femininos e masculinos para que a população que por ali transitam possam fazer uso se necessário.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de URGÊNCIA o Tapa Buracos em todas as Ruas do Jardim Planalto, na Zona Sul.

Instituição de Empréstimos Consignados pelo Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas (IPPASA), com base na Resolução CMN n° 4.963, de 25 de novembro de 2021, e no § 70 do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Sana Vermelha, no Jardim Columbia IV, em toda a sua extensão.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada a pavimentação no final da Rua Pelicano.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rouxinol, no trecho que vai da Colibri Móveis até o Distrito de Aricanduva.

Recuperação Asfáltica Rua Canário do Brejo

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em carácter de urgência o concerto da Lombada Elevada que fica em frente ao Super Mercado Molicenter da Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência a Drenagem na Rua Rouxinol no trecho que vai da Rua Tanatal até a Rua Sabiá Castanho.

Que seja realizado estudos técnicos visando melhorias na malha asfáltica da Rua Pavão, especificamente na ponte que interliga os bairros Jardim Bandeirantes e Jardim Portal das Flores

Que seja realizado a instalação de novas lixeiras no Bairro Alto do Vale, considerando que a região abriga tanto chácaras de lazer quanto moradias e que a única lixeira disponível atualmente é insuficiente para atender à demanda local.

Realização de estudos técnicos visando a implementação de um plano de arborização na Rua Tico-Tico Rei, localizada no Jardim Santa Alice, considerando que a via se encontra em obras, mas ainda não recebeu o plantio de árvores.

Que seja realizado estudo técnico na Rua Patativa X Jurutau, localizada no Jardim Bandeirantes, e adoção de medidas necessárias para adequação da via visando atender as demandas de segurança e mobilidade urbana.

Indicação para que seja implantada uma lombada na região da rua Gavião Preto entre a rua Garrincha do Mato e Cardeal Tangará localizada no Jardim Vale das Perobas II.

Indicação para a reativação do Bosque dos Pássaros, tendo em vista sua importância para a comunidade local.

Indicação para implementar redutores de velocidade na Rua Tinguaçu Parda.

Indicação para que seja realizado o serviço de recapeamento na Rua Saracura do Mangue, localizada no Parque Industrial.

Indicação para ser realizado o serviço de recapeamento asfáltico na rua Pinta Roxa localizada na Vila Cascata.

1. Comunique oficialmente as direções das escolas, por meio de ofício, e-mail ou outro meio oficial de comunicação do município, com cópia integral da Lei n° 4.868/2020.;

2. Afixe a Lei em local visível nas respectivas secretarias e salas de direção, garantindo que todas as escolas cumpram de forma unificada a exigência da execução do Hino Nacional toda sexta-feira, conforme estipulado pela legislação. Isso é essencial para que a prática aconteça de forma padronizada em todas as unidades de ensino, garantindo que todos os alunos e educadores participem desse importante momento cívico.

Indicação para a realização do serviço de recapeamento na Rua Tangará