Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 012/25, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Arapongas - PR e dá outras providências.

Requerimento para que seja enviada ao DER a solicitação de reparo urgente na iluminação queimada no trajeto Arapongas - Apucarana.

O Vereador, no exercício de suas funções, solicita ao plenário a aprovação deste requerimento para que seja enviada à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (CODAR) uma solicitação de informações sobre serviços prestados a particulares, com base na Lei 12.527/11, que trata do acesso à informação. O pedido se fundamenta no artigo 1º, § 2º, e nos artigos 100 e 110 da mesma lei, que asseguram o direito de qualquer cidadão a informações relevantes e imediatas.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Altair Sartori. Altair Sartori, nascido em Arapongas no dia 16 de abril de 1958, grande exemplo de desportista para muitos atletas de nossa cidade. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 07 de março de 2025.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. Anderson Dos Santos. Anderson Dos Santos, nascido na Cidade de Bandeirantes no ano de 1985, mas passou a ter como sua a cidade dos passarinhos a partir do ano de 2000. Ele hoje é conhecido popularmente como Anderson do Ritbox. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 07 de março de 2025.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente e avalie a possibilidade de implantar no Município de Arapongas-PR o Programa de Avaliação de Saúde Semestral na Rede Municipal de Arapongas “DIA D”, de promover a saúde preventiva e identificar precocemente problemas de saúde, garantindo o bem-estar dos alunos., conforme descrito no Anteprojeto de Lei, anexo.

Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a secretaria competente, com o objetivo de viabilizar a implantação de um semáforo de 4 tempos, acompanhado da sinalização adequada, na PR 444 (na rotatória, em direção ao Residencial Bem Viver).

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie, com urgência, a reconstrução do trecho do muro do cemitério que desabou, nas proximidades do Aliança, próximo ao ponto onde é vendido caldo de cana.

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a substituição da tapeçaria das cadeiras das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma vez que a estrutura das longarinas encontra-se em boas condições.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja realizado a instalação de lixeiras no C.C.I (Centro de Convivência do Idoso) no Jardim Brasil, município de Arapongas.

Que seja feita Limpeza de Bueiros na Rua Papagaio Esquina com a Rua Mandarim, Jardim Panorama.

Solicitar que seja substituída a iluminação no Jardim Panorama por luminárias de led bem como acrescentar em lugares onde carece de mais iluminação.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a reforma da (UBS Posto de Saúde CAIC), localizado na Rua Codornix, 153, Jardim Lorena, para que haja um melhor acolhimento aos pacientes que ali procuram por atendimento.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container para descarte de móveis danificados nos Jardins Colúmbia I, II, III e IV, para que a população daquela região tenha onde fazer o descarte no local correto.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua Urutau Pardo próximo ao n° 216 e 248, Conjunto Novo Centauro.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container para descarte de móveis danificados na Vila Aparecida, para que a população daquela região tenha onde fazer o descarte no local correto.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a sinalização viária no sentido da Rua Japu C/ Rua Rouxinol Vila Aparecida, para a identificação do Caps Infantil.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja viabilizada a implantação do Parque dos Espirros, um espelho d'água com jatos sincronizados, iluminação especial e apresentações de balé de águas em datas comemorativas. A proposta visa proporcionar mais lazer, interação social e valorização dos espaços públicos do município. Sugiro que o projeto seja implantado nos bairros Jardim Tropical e Conjunto Bem Viver, levando em consideração a expansão urbana e a necessidade de oferecer áreas de convívio e entretenimento para a população.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de que seja estudada a viabilidade de instalação de postes de iluminação e uma câmera de segurança nas proximidades do Parcão, localizado na Praça da Saudade.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feita a roçagem de toda a extensão da Rua Sábia Castanho até o Conjunto Piacenza.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado iluminação na parte interna de todos os pontos de transporte público da nossa cidade, proporcionando mais segurança a todos usuários que utilizam o transporte coletivo.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em contato com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a implantação de postes de iluminação no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de URGÊNCIA um bueiro na Rua Juriti da Floresta, em frente ao n° 88, no Conjunto Palmares, na Zona Sul.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado um Semáforo na Av. Maracanã, em frente a Madeireira J. Brito.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito na Praça da Saudade com URGÊNCIA o conserto dos bancos, (se necessário a substituição de alguns), conserto das lixeiras, o conserto da tela do alambrado em torno da quadra de areia e também o conserto e manutenção do Parquinho Infantil.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado Pedra Brita no pátio do Posto 18h do Jd. Petrópolis.

Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substituição das Lâmpadas comum por Lâmpadas de LED em todas as Ruas do id. Panorama.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado Parques Infantis Temáticos no formato de barco em caixa de areia na Praça da Saudade, proporcionando um espaço lúdico e seguro para as crianças.

Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências.

Requerimento para que seja enviada ao DER a solicitação de reparo urgente na iluminação queimada no trajeto Arapongas - Apucarana.

O Vereador, no exercício de suas funções, solicita ao plenário a aprovação deste requerimento para que seja enviada à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (CODAR) uma solicitação de informações sobre serviços prestados a particulares, com base na Lei 12.527/11, que trata do acesso à informação. O pedido se fundamenta no artigo 1º, § 2º, e nos artigos 100 e 110 da mesma lei, que asseguram o direito de qualquer cidadão a informações relevantes e imediatas.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Altair Sartori. Altair Sartori, nascido em Arapongas no dia 16 de abril de 1958, grande exemplo de desportista para muitos atletas de nossa cidade. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 07 de março de 2025.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. Anderson Dos Santos. Anderson Dos Santos, nascido na Cidade de Bandeirantes no ano de 1985, mas passou a ter como sua a cidade dos passarinhos a partir do ano de 2000. Ele hoje é conhecido popularmente como Anderson do Ritbox. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 07 de março de 2025.