Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 011/25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de Arapongas, e dá outras providências.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Arapongas - PR e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Guarda municipais GM Da Silva e GM Milani que demonstraram dedicação, profissionalismo e sensibilidade ao localizarem e resgatarem a cidadã haitiana Marie Elimene Demosthene, desaparecida desde o dia 10 de março de 2025, após descer do ônibus por engano no município de Apucarana.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Sandra Regina Gasparotti pelo excelente trabalho desenvolvido.

Moção para manifestar apoio a Câmara dos Deputados e Senado Federal para que seja pautada a discussão acerca da anistia aos cidadãos presos em decorrência dos fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília/DF

O Vereador subscritor do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário, vem requerer informações acerca das manutenções periódicas realizadas nas caixas d'água das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), considerando fato recente ocorrido em uma das unidades escolares, onde foi constatada uma situação insalubre na caixa d'água, com a presença de vestígios de insetos mortos, morcegos, abutres e roedores.

Os Vereadores subscritores do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário desta Casa Legislativa, vêm, por meio deste, requerer que seja encaminhada uma moção de apoio ao Sr. Gilson da Silva Pupo Azevedo (FREI GILSON).