Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Sponton Mãe de Autista
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Mauro Pereira dos Santos, mais conhecido por todos por PETINHA, pela sua incrível trajetória profissional e contribuição à saúde da população. - |
Matéria lida |