Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 20:00
Encerramento: 13/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 524 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2834
LIMPEZA EM TODA ÁREA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: unanimidade - Vereador Fernando utilizou da palavra
2 - Indicação nº 523 de 2017
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 2833
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO AMBIENTE EDUCACIONAL
Matéria não votada
3 - Indicação nº 521 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2822
MELHORIAS NA ESTRADA DA CACHOEIRINHA PRÓXIMO A FAZENDA GIOCONDO
Matéria não votada
4 - Indicação nº 520 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2821
MELHORIAS NO FINAL DA RUA JAPU NA VILA APARECIDA
Matéria não votada
5 - Indicação nº 517 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2818
ADEQUAÇÃO DE NOVO SENTIDO Á RUA GUARATINGA NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS CONDOR, DRONGO E BR 369
Matéria não votada
6 - Indicação nº 516 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2817
ADEQUADAÇÃO NA CAPATAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JURITI NA VILA INDUSTRIAL
Matéria não votada
7 - Indicação nº 515 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2812
OBRAS PARA CONTER ALAGAMENTO EM DIAS DE CHUVA NA UBS DO CENTRO SOCIAL URBANO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 514 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2811
VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES NA RUA CONDOR PRÓXIMO AO NÚMERO 1215
Matéria não votada
9 - Indicação nº 513 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2810
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA SARACURA NO JARDIM IMPERIO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 512 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2809
SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS RUAS DO JARDIM AEROPORTO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 511 de 2017
Turno: Único
Autores: Cleide Bisca, Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2808
INSTALAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA DO CONJUNTO ALTO DA BOA VISTA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 510 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2807
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONICA GIROLDO FRANCIOSI
Matéria não votada
13 - Indicação nº 509 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2806
PLACAS DE RUA NO CONJUNTO TEREZA BONONI
Matéria não votada
14 - Indicação nº 507 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2801
FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SABIÁ CASTANHO ESQUINA COM ROUXINOL
Matéria não votada
15 - Indicação nº 506 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2800
DEMARCAÇÃO DE PONTO DE PARADA PARA AMBULÂNCIA NA UBS DO JARDIM BANDEIRANTES E FAIXA DE PEDESTRE
Matéria não votada
16 - Indicação nº 505 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2796
MELHORIAS NA ACADEMIA ALMA ACADEMIA DE LUTAS MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Matéria não votada
17 - Indicação nº 504 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2755
INSTALAÇÃO DE APARELHOS INDICADOS PARA A PRÁTICA DE CALISTENIA, NA PRAÇA DA SAUDADE
Matéria não votada
18 - Indicação nº 503 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2754
PARA DISPONIBILIZAR ATRAVES DE PARCERIA COM O HEMEPAR NA PESSOA RESPONSÁVEL PELO BANCO DE SANGUE CLAUDETE AYAME OMOTTO, PARA QUE A POPULAÇÃO DE ARAPONGAS VOLTE A TER LOCAL, DIA E HORÁRIO FIXO, PARA AS COLETAS E DOAÇÃO DE SANGUE.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 502 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2753
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA RUA SAÍRA MILITAR JARDIM AEROPORTO
Matéria não votada
20 - Indicação nº 501 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2752
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA RUA CORRUPIÃO AMARELO NO JARDIM UNIVERSITÁRIO
Matéria não votada
21 - Indicação nº 500 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2751
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA RUA ROLINHA ROXA NO JARDIM UNIVERSITÁRIO
Matéria não votada
22 - Indicação nº 499 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2750
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA RUA TINGUAÇU NA VILA BERNARDES
Matéria não votada
23 - Indicação nº 498 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 2744
NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NO PLANO DIRETOR DE 2018; QUE OS NOVOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM ARAPONGAS NO ATO DE SUA CONSTRUÇÃO REALIZEM COMO OPÇÃO CALÇADA ECOLÓGICA COMO PREVISTA NO MODELO DO PLANO DIRETOR.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei nº 62 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2825
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 E 13, DA LEI MUNICIPAL N º 4.301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei nº 63 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2827
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 3.414 DE 04 DE JULHO DE 2007.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei nº 64 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2829
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Ã IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei nº 65 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2831
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2664
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR ÀS PESSOAS FLAGRADAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, UNIDADES DE ENSINO, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, E DEMAIS LOGRADOUROS/ESPAÇOS PÚBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, SEM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE - VEREADOR FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Levi do Handebol, Osvaldo
Número de Protocolo: 2714
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO " MOVIMENTO PELA SAÚDE ARAPONGAS".
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Dr. Fernando Oliveira, Miguel Messias
Número de Protocolo: 2715
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS VELHOS, INUTILIZADOS OU INUTILIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2175
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E 'ID OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2239
DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 4, DO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 42, DO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei nº 60 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2769
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Angélica Enfermeira
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA 'FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE - VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 2745
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE - VEREADOR RUBENS, DR. FERNANDO, FEZ USO DA PALAVRA
9 - Requerimento nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2836
REGIME DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 109/2017
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
10 - Requerimento nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2835
ENVIAR AO PROCON REFERENTE A CARTEIS EM ARAPONGAS NO AUMENTO DO GÁS
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adauto Fornazieri / PSC

2 - Tico do Bar / PDT

3 - Agnelson Galassi / PHS

4 - Angélica Enfermeira / PSC

5 - Toninho da Saúde / PHS

6 - Aroldo Pagan / PODE

7 - Cleide Bisca / PSDB

8 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

9 - Levi do Handebol / PHS

10 - Marcio Nicke / PSB

11 - Miguel Messias / SD

12 - Pastor do Mercado / PMDB

13 - Reivaldo / PTB

14 - Rubão / PP

15 - Osvaldo / PSC