Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 043/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2026 a 2029.

MENSAGEM Nº. 003/2025
Cumpre-nos solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência, no intuito de apresentar uma modificação ao Projeto de Lei nº 044/2025 e sua respectiva mensagem, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual – estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, em trâmite nesta Casa Legislativa.

PROJETO DE LEI Nº 044/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2025
Encaminhamos a Vossa Excelência, o VETO ao Projeto de Lei nº 5.468/2025, que dispõe sobre os critérios para a proposta de denominação de prédios públicos no Município de Arapongas.

Autoriza o Poder Executivo a arrecadar ração para animais em eventos promovidos no Município de Arapongas e estabelece diretrizes para sua destinação, transparência e controle, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Arapongas/PR, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP.

Institui o Dia Municipal do Comerciário e a Semana Municipal do Comerciário no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Nos termos regimentais, venho submeter à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor Cássio Marcelo Mochi, ilustre educador e Assessor da Fundação SICREDI/Cooperativa Agroempresarial PR/SP, pela brilhante trajetória dedicada à formação cidadã e ao fortalecimento da educação no município de Arapongas.

Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de
Aplausos e Reconhecimento a JC Carvalho, Associação Esportiva.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 19 de setembro de 2025.