Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2026 a 2029.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2026 a 2029.

MENSAGEM Nº. 003/2025 Cumpre-nos solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência, no intuito de apresentar uma modificação ao Projeto de Lei nº 044/2025 e sua respectiva mensagem, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual – estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, em trâmite nesta Casa Legislativa.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Arapongas/PR, e dá outras providências.

Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP.

Institui o Dia Municipal do Comerciário e a Semana Municipal do Comerciário no Município de Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.

Nos termos regimentais, venho submeter à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor Cássio Marcelo Mochi, ilustre educador e Assessor da Fundação SICREDI/Cooperativa Agroempresarial PR/SP, pela brilhante trajetória dedicada à formação cidadã e ao fortalecimento da educação no município de Arapongas.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a JC Carvalho, Associação Esportiva. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 19 de setembro de 2025.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, sejam adotadas providências visando a restauração e revitalização da Caixa d’Água localizada na Praça da Igreja Matriz de Arapongas, importante monumento artístico, arquitetônico e histórico da cidade.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a limpeza do mato existente na área de mata localizada nas proximidades da Rua Araçari-de-Crista, nº 411, especialmente na parte que faz limite com a via pública.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie com urgência a limpeza dos bueiros localizados na Rua Cisne Negro, nº 1136, no Jardim Petrópolis, tendo em vista que, em dias de chuva, a via tem ficado alagada, ocasionando sérios transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidadãos que transitam pela região.

Limpeza da Rua Formigueiro Rajado

Iluminação Jd Interlagos

Que o Senhor Prefeito entre em contato com a secretaria competente, a fim de que seja realizado um estudo técnico visando à viabilidade da construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao CMEI Maria Aparecida Fernandes Weiss, situado na Rua Albatroz Real, nº 111 – Conjunto Flamingos.

Que o Senhor Prefeito entre em contato com a secretaria competente, a fim de que seja realizado um estudo técnico visando à viabilidade da construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Supermercado Verona, localizado na rua Iratuá 2.307 – Conjunto Flamingos.

PROJETO DE LEI Nº 043/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2026 a 2029.

MENSAGEM Nº. 003/2025 Cumpre-nos solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência, no intuito de apresentar uma modificação ao Projeto de Lei nº 044/2025 e sua respectiva mensagem, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual – estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, em trâmite nesta Casa Legislativa.

PROJETO DE LEI Nº 044/25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MENSAGEM DE VETO Nº. 002/2025 Encaminhamos a Vossa Excelência, o VETO ao Projeto de Lei nº 5.468/2025, que dispõe sobre os critérios para a proposta de denominação de prédios públicos no Município de Arapongas.

Autoriza o Poder Executivo a arrecadar ração para animais em eventos promovidos no Município de Arapongas e estabelece diretrizes para sua destinação, transparência e controle, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Arapongas/PR, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/25, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP.

Institui o Dia Municipal do Comerciário e a Semana Municipal do Comerciário no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Nos termos regimentais, venho submeter à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor Cássio Marcelo Mochi, ilustre educador e Assessor da Fundação SICREDI/Cooperativa Agroempresarial PR/SP, pela brilhante trajetória dedicada à formação cidadã e ao fortalecimento da educação no município de Arapongas.

Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a JC Carvalho, Associação Esportiva. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 19 de setembro de 2025.