1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 96 de 2025
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 1843
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas municipais transmitirem as sessões colegiadas por meio audiovisual, em tempo real e pela internet.
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Matéria lida
Obs.: lida no expediente
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2 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 1841
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Projeto de Lei nº. 48/2025
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de
2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, para adequação às normativas
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá
outras providências.
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Matéria lida
Obs.: lida no expediente
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3 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 97 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 1844
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.380, de 20 de fevereiro de 2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, para adequação às normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AGEPAR, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: lida no expediente
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4 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1847
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PROJETO DE LEI Nº 049/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente
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5 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 1842
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Art. 1°. Modifica-se a redação da Sumula do Projeto de Lei L 51/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
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Matéria lida
Obs.: lida no expediente
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6 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 1828
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Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Luciano Marcial.
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Matéria lida
Obs.: lida no expediente
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7 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1837
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem atleta Giovanna Arissa Takechi, em
reconhecimento ao seu brilhante desempenho e trajetória de destaque na
modalidade de Karatê.
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Matéria lida
Obs.: lida no expediente
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