Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Povo
Protocolo: 2209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a construção e implantação da Casa
Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase Terminal, no âmbito do Município de Arapongas-Pr, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 2108
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a construção e implantação da Casa Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase Terminal, no âmbito do Município de Arapongas - PR, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MEIRY FARIAS
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento a Sanepar a respeito da legalidade sobre transferência de agua do Município de Arapongas para demais Municípios. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luisinho da Saúde
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Fábio Aparecido Lopes de Moraes, em razão de sua relevante contribuição e dos serviços prestados à comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |