1 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 6 de 2026
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre a autorização para a construção e implantação da Casa Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase Terminal, no âmbito do Município de Arapongas - PR, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO
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Matéria lida
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2 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 5 de 2026
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Número de Protocolo: 66
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Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas. PARECER FAVORÁVEL
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Simone Almeida Mãe de Autista
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 33
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Vimos, no uso de nossas atribuições regimentais, ouvido o plenário, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do honrado MAURO STAUB, pai da nobre vereadora Marilsa Staub Vendrametto, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026. Requer. ainda, que seja encaminhado oficio à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 34
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Vimos, no uso de nossas atribuições regimentais. ouvido o plenário, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da digna e valorosa HELEN KARIN DA SILVA, esposa do Secretário de Planejamento e Orçamento do município Renan Rodrigues Manoel, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2026. Requer, ainda, que seja encaminhado oficio à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 5
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a reforma da UBS
Unidade Básica de Saúde CAIC localizado na Rua Codornix nº 153 no Jardim
Lorena.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 6
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Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços
de tapa-buracos, na Rua Falcão, nas proximidades do N°1538, no Centro,
exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às necessidades da via.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 7
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para revitalizar e criar áreas novas no Centro Social Urbano (CSU), bem
como, cobrir e instalar um aquecedor na piscina, lá existente, visando um melhor
aproveitamento daquele espaço para todos os munícipes.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 8
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, visando a recuperação asfáltica da Rua Albatroz Real, no
Conjunto Flamingos III, especificamente em frente ao nº 301 e à parada de ônibus ali
existente, onde se verificam duas erosões de grande proporção, que vêm causando
transtornos aos moradores e oferecendo riscos à segurança de pedestres e veículos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 9
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja implantado a sequência da pista de
ciclovia no trecho compreendido entre a Rua Guaratinga, nº 731 (Móveis Lachi) e a
Rua Saracura do Mangue, nº 87 (Móveis Albatroz).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 10
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, para que seja viabilizada a implantação de um espaço de
lazer nos bairros Jardim Campestre I, II III, Jardim Novo Horizonte e Jardim do Sol,
contemplando a implantação do projeto “Meu Campinho” – Módulo Quadra
Poliesportiva, Módulo Academia Terceira Idade e Módulo Playground.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 11
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, para que seja feita a instalação de uma Academia da Terceira
Idade (ATI), e a construção de uma unidade do “Meu Campinho”, na localidade do
final da Rua Acurana - no Jardim Santo Antônio, no município de Arapongas Pr.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 12
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, a elaboração de estudo técnico de viabilidade, abrangendo aspectos de
engenharia de tráfego, mobilidade urbana e segurança viária, visando à implantação
de uma passarela elevada para pedestres no acesso da Rua Rouxinol ao Hospital
São José e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 13
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Bacurau Migrador
em frente ao nº 235 no Conjunto Aguias.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 14
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Sabiá Ferreiro
entroncamento com a Rua Pica-pau.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 15
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando
à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Atobá Mascarado,
no Bairro Jardim Novo Horizonte.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 16
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Perdiz do Mar, Jardim
Aeroporto, em toda a sua extensão, por se tratar de ser um local com alto fluxo de
veículos, o que coloca em risco a segurança de pedestres e moradores da região.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 17
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aguia Chilena, Jardim
San Rafael, em toda a sua extensão, por se tratar de ser um local com alto fluxo de
veículos, o que coloca em risco a segurança de pedestres e moradores da região.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 18
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, adote as providências necessárias para regulamentar e
garantir a regularidade da coleta de lixo em todos os bairros do município, tendo em
vista que, conforme relatos de moradores, algumas localidades permanecem por
semanas sem o recolhimento adequado dos resíduos sólidos.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 19
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a instalação de um sistema
semafórico na Rua Pavão com a BR-369, em razão do elevado fluxo veicular registrado no local,
que tem gerado recorrentes situações de risco e já ocasionou múltiplos registros de acidentes.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 20
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo para a
readequação da operação semafórica no cruzamento da Avenida Maracanã (BR-369)
com as Ruas Patativa, Marginal da Avenida Maracanã e Rua Guiracá.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 21
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Curriqueiro do
Campo em frente ao nº 35 Jardim Columbia.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 22
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para a realização do serviço de recapeamento na Rua Sanhaço de fogo
em frente ao nº 182 Conjunto Flamingos III.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 23
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O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto no art. 114 do Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de novas medidas de segurança na Praça da Saudade, localizada em frente ao Cemitério Municipal de Arapongas, com o objetivo de garantir maior segurança, bem-estar e qualidade de vida à população.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 29
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O Vereador subscritor do presente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente o disposto no art. 114, tem a honra de indicar ao Poder Executivo o que segue:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a instalação de um container (ecoponto) para atendimento da comunidade do Km 12.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 30
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O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim do Café.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 31
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Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para a definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou
serviços de tapa-buracos, na Rua Azulão Bicudo, esquina com a Rua Vulturina,
no Jardim Campestre, exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às
necessidades da via.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 37
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O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições
regimentais, conforme disposto no art. 114 do Regimento Interno desta Casa,
vem apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine à
secretaria competente a realização de estudos técnicos para a implantação de
Estações de Hidratação Sustentáveis em Arapongas. Trata-se de bebedouros
inteligentes, fabricados em aço inoxidável 304, com estrutura robusta, projetados
para resistir às intempéries climáticas e ao desgaste decorrente do uso diário.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 38
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, a necessidade de melhorias na iluminação pública da Praça da
Biblioteca Municipal, localizada na Rua Mutum.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 39
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Júlio
Junqueira (Praça Mauá).
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 40
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização para a
execução de obras de recapeamento asfáltico e/ou recuperação asfáltica da
Rua Tiê de Topete, no Conjunto Padre Chico.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 56
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a
realização de tratamento com injeção intraocular e também que seja realizado
transplantes de córnea no município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 57
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente no sentido de que seja realizado serviços de
recapeamento na Rua Manaquim no Jardim Bandeirantes.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 58
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Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Ave Lira, nas proximidades do nº 341, no bairro
Vila Nova. O asfalto encontra-se desgastado, com diversos
pontos já sem pavimentação, deixando as pedras expostas.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 60
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Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação técnica para a definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços de tapa-buracos, na Rua Jandaia Sol, no Conjunto Novo Centauro, priorizando o trecho compreendido entre os números 232 e 304, onde o asfalto se encontra em estado mais avançado de deterioração, exigindo a execução da solução que melhor atenda às necessidades da via.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 61
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à recuperação
do gramado sintético e dos equipamentos esportivos do espaço “Meu Campinho”,
localizado no Conjunto Flamingos, tendo em vista que o local se encontra em
péssimas condições de uso.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 80
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Que o Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, avalie a
possibilidade de implementar, no município de Arapongas, a distribuição de um kit lanche aos cidadãos que
utilizam o transporte público municipal (como ambulâncias ou veículos da saúde) para deslocamentos a outras
cidades, com a finalidade de realizar consultas, exames ou procedimentos médicos.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 81
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Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar serviços de reparo
e recapeamento da ciclovia, iniciando na Rua Condor, atrás do Colégio Monteiro
Lobato, e seguindo pela Rua Guaratinga, no Jardim Bandeirantes, até a
passarela.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 82
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de que seja realizada a implantação de bolsões de trânsito para motocicletas (moto boxes), localizados entre a faixa de pedestres e o semáforo, em vias do Município de Arapongas, a exemplo dos seguintes cruzamentos: Avenida Gaturamo com a Rua Perdizes, Rua Flamingos com a Rua Andorinhas e Rua Uirapuru com a Rua Falcão.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 83
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a restauração da quadra
de futebol e do parquinho, ambos localizados no mesmo espaço no Conjunto
Piacenza, bem como a instalação de grades de proteção ao redor da quadra. A
comunidade que utiliza o local relata que, devido à ausência de proteção, a bola
frequentemente acaba indo para as ruas ao redor. Ressalta-se que tanto a quadra
quanto o parquinho apresentam sinais evidentes de desgaste e avarias, o que
tem comprometido a segurança e a qualidade de uso desses espaços.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 84
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com o órgão competente, no sentido de que seja providenciado a
pavimentação asfáltica no final da rua Sovi no Parque Industrial III.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 85
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Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com o órgão competente, no sentido de que seja providenciado a
instalação de uma travessia elevada na rua iratauá em frente ao centro de convivência
dos Idosos (CCI) Feliz idade.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Luisinho da Saúde
Número de Protocolo: 87
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade da implantação de novos pontos de táxi em locais estratégicos do município.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 88
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que determine que sejam intensificadas as fiscalizações nas obras de recapeamento asfáltico realizadas em vias públicas do Município, especialmente quanto:
• ao tipo e à qualidade do material empregado;
• à espessura da camada asfáltica aplicada;
• ao cumprimento das especificações técnicas previstas;
• e à durabilidade do serviço executado.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Pardini
Número de Protocolo: 89
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Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um
espaço com bancos e cobertura próximo a piscina do Centro de Lazer Adilson Siqueira, no Jd. Interlagos, para os pais/responsáveis.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Marilsa Staub
Número de Protocolo: 90
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Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para
que providencie à reforma do prédio da Vigilância Sanitária do Município de Arapongas.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 91
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O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se possível substituído
as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Jardim Brasil
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 92
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O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja
substituído as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Rua Pato Bravo e
demais ruas do Jardim Cultura
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 93
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O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito
com urgência o Tapa Buracos nas Ruas Mãe da Lua, Rua Olho de Fogo e demais
Ruas do Conjunto Tropical.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 94
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O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível substituído as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas da Vila Nova.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Toninho da Ambulância
Número de Protocolo: 100
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O Vereador Subscritor do presente, na forma facultada
no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao
Poder Executivo:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que entre em
entendimento com a secretaria competente para que se faça a substituição
das lâmpadas comuns presentes por lâmpadas de LED em toda extensão do
Bairro Jardim Paulino Fedrigo, Município de Arapongas Pr.
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Matéria lida
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