Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MEIRY FARIAS
Protocolo: 32
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Armiro Tudino. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Empresa Majoka - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |