1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 141
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PROJETO DE LEI Nº 005/26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 41
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Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 165
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Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor
Jorge Luiz
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 186
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O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, manifestando o mais profundo reconhecimento a todos os envolvidos no atendimento, apoio e organização das homenagens prestadas ao colega Matheus Henrique de Oliveira da Silva, ex-Guarda Municipal de Arapongas e Bombeiro Militar de Santa Catarina.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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