1 - Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 2111
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Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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2 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 12 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 208
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Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado parecer contrario 09x05 votos
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 2262
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Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para
realização de consultas e exames especializados
classificados como prioridade alta no âmbito da rede
pública municipal de saúde, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 209
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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5 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 210
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 211
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Simone Almeida Mãe de Autista
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nº 1 de 2026
Autor: CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Número de Protocolo: 205
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR
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Aprovado
Obs.: aprovado por 08x05 e 01 abstencao
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