Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Grassano
Protocolo: 2111
Turno: Final
Texto original
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Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Simone Almeida Mãe de Autista
Protocolo: 101
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Povo
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
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Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
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