1 - Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 2111
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Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Final
Autor: Simone Almeida Mãe de Autista
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 243
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PROJETO DE LEI Nº 006/26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Arnaldo do Povo
Número de Protocolo: 2248
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Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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