1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 356
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PROJETO DE LEI Nº. 008/26, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.278, de 05 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 278
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Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Arapongas, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 335
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Dispõe sobre a implantação de Sala de Amamentação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – PAI Pronto Atendimento Infantil), Bebê Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Município de Arapongas-PR, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 421
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PROJETO DE LEI Nº 009/26, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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5 - Relatório Final Comissão Processante nº 2 de 2026
Autor: CP - Comissão Processante
Número de Protocolo: 424
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Cuida-se de análise de admissibilidade da Denúncia n° 02/2025, oferecida em face do Vereador Paulo Grassano Barros de Carvalho, na qual se lhe atribui, em síntese, a prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar, sob a alegação de que manteria vínculo material e funcional com pessoa jurídica contratada pelo Poder Público.
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Matéria não votada
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