1 - Atas Sessão Ordinária nº 5 de 2026
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026
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Matéria não votada
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2 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 19 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 480
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Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Emenda Supresiva nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 481
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A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 20 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Grassano
Número de Protocolo: 482
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 499
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PROJETO DE LEI Nº 011/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 501
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PROJETO DE LEI Nº 012/26, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 476
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A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário, requerer o encaminhamento de Moção de Aplausos à Professora Neirí Davanso, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, à sua dedicação à educação e à brilhante participação no evento internacional INTED 2026, realizado na cidade de Valência, na Espanha.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 483
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Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Madeireira e Serraria Paraná.
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Matéria lida
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